Maiara Guiselli

“O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.”

Todos os avós são legítimos para figurar na ação de alimentos, de forma sucessiva e complementar, desde que comprovada a incapacidade dos genitores em arcar com o referido ônus.

Entendemos que o mais seguro é que os companheiros e os cônjuges ajustem previamente qual o regime jurídico escolhido por eles para que, em caso de eventual óbito de um dos nubentes, não pairem lacunas ou divergências na divisão da partilha e, consequentemente, litígios.