sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Maiara Guiselli

Migalheira desde fevereiro/2020.

Migalhas de peso

Dos alimentos avoengos: da possibilidade dos avós paternos realizarem o chamamento ao processo dos avós maternos

Todos os avós são legítimos para figurar na ação de alimentos, de forma sucessiva e complementar, desde que comprovada a incapacidade dos genitores em arcar com o referido ônus. Leia

Maiara Guiselli

6/2/2020
Migalhas de peso

Da equiparação do regime sucessório da união estável e do casamento civil

Entendemos que o mais seguro é que os companheiros e os cônjuges ajustem previamente qual o regime jurídico escolhido por eles para que, em caso de eventual óbito de um dos nubentes, não pairem lacunas ou divergências na divisão da partilha e, consequentemente, litígios. Leia

Luciana Doblas e Maiara Guiselli

13/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na... Leia

13/2/2019

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