domingo, 24 de outubro de 2021

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Maicon Natan Volpi

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Em Migalhas desde agosto/2021.

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela ESMPSP (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo). Advogado. Atuou em convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Migalhas de peso “Fresh start e a decadência do direito que não existe”
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

“Fresh start e a decadência do direito que não existe”

Presente artigo tem por escopo apresentar analisar crítica acerca da constitucionalidade do artigo 10, §10, da lei 11.101/05, com redação dada pela lei 14.112/20, bem como propõe sugestão de interpretação conforme à constituição do aludido dispositivo.
Migalhas de peso Por que não degradar o Bioma Amazônico?
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Por que não degradar o Bioma Amazônico?

Presente artigo tem por escopo apresentar conhecimento científico acerca da importância do Bioma Amazônico para economia nacional, em concretização ao direito fundamental à educação ambiental, influenciando na comutação do comportamento humano.
Migalhas de peso Fiscalização pelo MP das negociações prévias da lei 11.101/05?
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Fiscalização pelo MP das negociações prévias da lei 11.101/05?

Diante da omissão normativa, o presente estudo visa responder à indagação supra, considerando uma interpretação histórica e à luz da Constituição Federal da lei 11.101/05.
Migalhas de peso A confusa divisão de competências do artigo 7-A, da lei 11.101/05
terça-feira, 27 de abril de 2021

A confusa divisão de competências do artigo 7-A, da lei 11.101/05

Uma proposta de leitura ao disposto no novo artigo 7-A, da lei 11.101/05, com o fim de garantir a presunção de constitucionalidade da norma.
Migalhas de peso Bondholders, trustees e legitimidade representativa na AGC
terça-feira, 20 de abril de 2021

Bondholders, trustees e legitimidade representativa na AGC

Analisar o tema da legitimidade extraordinária para deliberação na AGC, tudo à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial, bem como analisar o tratamento dado pelo legislador à questão.