terça-feira, 23 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maicon Natan Volpi
Migalheiro desde abril/2021.Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela ESMPSP (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo). Advogado. Atuou em convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 15 de junho de 2023
Gestão comunitária e descentralizada dos recursos naturais
Na experiência relacionada com a escassez dos recursos hídricos, conforme verificado, ganharam destaques a gestão descentralizada e comunitária do aludido recurso essencial.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 8 de novembro de 2022
Práticas ASG e uma nova abordagem jurídica da empresa
Presente artigo visa analisar a empresa, como fenômeno evolutivo social, promovendo uma reflexão sobre a sociedade contemporânea, e seus reflexos na atividade mercantil, em especial diante da consagração das práticas ASG.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Lei 14.285/21, princípio da superposição e o risco da derrotabilidade das leis ambientais
A lei 14.285/21 trouxe mudanças quanto às denominadas áreas de preservação permanente. Este artigo busca apresentar uma visão crítica da aludida alteração, em especial frente ao contexto histórico de tragédias pela inobservância dos limites das APPs.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
CDC e o mercado de capitais
A crescente popularização de investimentos por meio do mercado de capitais tem gerado muitas dúvidas acerca da aplicação do regime jurídico especial do CDC às aludidas relações jurídicas, fato este que pretendemos esclarecer no presente artigo, à luz da jurisprudência do STJ.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
“Fresh start e a decadência do direito que não existe”
Presente artigo tem por escopo apresentar analisar crítica acerca da constitucionalidade do artigo 10, §10, da lei 11.101/05, com redação dada pela lei 14.112/20, bem como propõe sugestão de interpretação conforme à constituição do aludido dispositivo.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 10 de agosto de 2021
Por que não degradar o Bioma Amazônico?
Presente artigo tem por escopo apresentar conhecimento científico acerca da importância do Bioma Amazônico para economia nacional, em concretização ao direito fundamental à educação ambiental, influenciando na comutação do comportamento humano.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 5 de maio de 2021
Fiscalização pelo MP das negociações prévias da lei 11.101/05?
Diante da omissão normativa, o presente estudo visa responder à indagação supra, considerando uma interpretação histórica e à luz da Constituição Federal da lei 11.101/05.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 27 de abril de 2021
A confusa divisão de competências do artigo 7-A, da lei 11.101/05
Uma proposta de leitura ao disposto no novo artigo 7-A, da lei 11.101/05, com o fim de garantir a presunção de constitucionalidade da norma.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 20 de abril de 2021
Bondholders, trustees e legitimidade representativa na AGC
Analisar o tema da legitimidade extraordinária para deliberação na AGC, tudo à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial, bem como analisar o tratamento dado pelo legislador à questão.