Maikon Vilaça Silva

Maikon Vilaça Silva

Migalheiro desde abril/2021.
Advogado Criminalista. Professor Universitário. Especialista em Direito Público. Pós-graduação em Direito Constitucional pelo IDDE. Cursou Direito Constitucional e Direitos Fundamentais no curso de verão na Universidade de Coimbra - Portugal. Mestrando na área de Direito Público pela PUC/MG.
MIGALHAS nº 5.078
Informativo Migalhas
9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

... essas armadilhas". (Clique aqui) Direito penal Os advogados Maikon Vilaça Silva e Neliane Aparecida de Souza Rodrigues Oliveira, do escritório MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados, tratam do instituto das medidas cautelares diversas da prisão e da detração, verificando a sua natureza jurídica, bem como a sua aplicabilidade. (Clique aqui) Direito penal - II O advogado Douglas Rodrigues da Silva, da banca Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados, ao comentar o julgamento do HC 187.035/SP, da 1ª turma do STF, que deu efetividade à previsão expressa do artigo 3º-A do CPP, destaca...