quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Manoela Bartos Matos
Migalheira desde outubro/2021.Analista judiciária do Superior Tribunal de Justiça e mestranda pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas da Universidade de Brasília.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2021
A tragédia em números: os habeas corpus e os precedentes vinculantes no processo penal
Diante do uso excessivo do habeas corpus e dos recursos ordinários, a adoção de uma jurisprudência defensiva por parte do STF e do STJ não será eficiente, urgindo a adoção de precedentes vinculantes.