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Marcel Figueiredo Gonçalves

Marcel Figueiredo Gonçalves

Migalheiro desde março/2022.

Servidor Público Estadual - SAP/SP. Especialista em Direito e Processo Penal (PUC-SP). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Universidade de Lisboa). Editor do site cienciacriminal.com.

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Artigos

Migalhas de Peso

domingo, 27 de março de 2022

Primeiras linhas sobre o crime de perseguição (stalking)

Marcel Figueiredo Gonçalves

Questões classificatórias podem ser decisivas para a adequada subsunção, assim como é decisiva a leitura sistemática do tratamento dado pelo legislador para o melhor entendimento deste crime.