terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Marcelo Araújo Carvalho Júnior
Migalheiro desde março/2021.Sócio e especialista em Direito Bancário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?
Até 30/6/24, quase 400 mil processos de alienação fiduciária estão em trâmite na justiça estadual. O Marco Legal das Garantias (lei 14.711/23) visa a desjudicialização, mas falta regulamentação específica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Moradia por assinatura e novas modalidades de negócio no âmbito dos direitos obrigacionais e reais
Os processos contratuais contemporâneos da área imobiliária consagram a primazia da autonomia da vontade nas relações negociais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de março de 2021
Possibilidade de pagamento das taxas vinculadas ao imóvel antes da entrega das chaves pela incorporadora
Decisão Tribunal de Justiça de São Paulo (Mar/21)