Marcelo Proença

...110 mil. A atriz foi representada em Brasília pelo advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados. Processo relacionado: REsp 1.594.865 _____________

...da 4ª turma do STJ, em causa patrocinada no DF pelo advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados. (Clique aqui) Promessa é dívida Uber deverá pagar R$ 10,4 mil por descumprir política de recompensa na indicação de motoristas. Decisão é do JEC de Goiânia/GO. (Clique aqui) Porandubas políticas A derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado foi um grande susto para o governo. A análise política, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Ação-reação "A notícia veiculada em Migalhas informou...

...resposta Abordando a lei sobre direito de resposta, o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados, aponta que existem algumas questões mencionadas na norma que suscitam preocupações. (Clique aqui) Exportação de serviços - ISS Recentemente, a Secretaria de Finanças do município de SP editou o parecer normativo 2/16, que trata da incidência de ISS sobre exportação de serviço. Veja as considerações da advogada Carolina Rota, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, sobre o tema. (Clique aqui) MKT As Olimpíadas se aproximam. É o momento...

...notícia". A TV Bandeirantes foi representada no caso pelo advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do Proença Fernandes Advogados. (Clique aqui) Processo e Procedimento O professor Jorge Amaury Maia Nunes aborda na coluna de hoje as nulidades, vícios e o conceito de inexistência de ato jurídico processual no novo CPC. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Alteração de regime de bens e partilha do patrimônio podem ser feitas durante casamento. (Clique aqui) 2 - TST - Empregada que engravidou por inseminação artificial durante aviso prévio faz jus à estabilidade. (Clique aqui) 3 -...

Ministro não identificou abuso na notícia....

...mediação do evento estão sob a responsabilidade do professor Marcelo Cama Proença Fernandes, integrante de Proença Fernandes Advogados. (Clique aqui) Amanhã, Leonardo Braga Moura, de Silveiro Advogados, será palestrante no Encontro-Debate "Marcas & Eventos Deportivos : El problema del Ambush Marketing", na Universidad Autómoma de Madrid. (Clique aqui) Thomas Felsberg, do escritório Felsberg Advogados, palestra amanhã sobre "As experiências com a Lei 11.101", durante um café da manhã onde serão debatidos temas sobre a recuperação judicial como instrumento de atenuação da crise...

...decisão é da 2ª turma do STJ. Representaram a empresa os advogados Marcelo Cama Proença Fernandes, do Proença Fernandes Advogados, e Greise Hellmann e Gabriele Chimelo, do Scalzilli Advogados. (Clique aqui) Exame de Ordem - Questão anulada A 8ª turma do TRF da 1ª região determinou a anulação de uma questão da prova prático-profissional de Direito Penal do "X Exame Unificado da OAB", devido à imprecisão do enunciado. Para o colegiado, tendo sido o candidato induzido a erro pelos dados da questão, "impõe-se a anulação dos quesitos referentes ao afastamento da qualificadora do § 5º...

...existência da empresa. Atuaram em favor da empresa os advogados Marcelo Cama Proença Fernandes, do Proença Fernandes Advogados, e Greise Hellmann e Gabriele Chimelo, do Scalzilli Advogados. Processo relacionado: MC 23.499 Veja a íntegra da decisão. ________

...contratos públicos. Atuaram em favor da empresa os advogados Marcelo Cama Proença Fernandes, do Proença Fernandes Advogados, e Greise Hellmann e Gabriele Chimelo, do Scalzilli Advogados. Últimos 3 dias Está chegando ao fim a promoção Correspondentes Migalhas. São só mais 3 dias. Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. Aproveite a oportunidade e amplie seus contatos. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - MP deve atuar nas ações de interdição em que não é o requerente. (Clique aqui) 2 - STF analisará prazo de desincompatibilização...

..."Contratos - Eficácia e Relatividade Nas Coligações Contratuais", Marcelo Cama Proença Fernandes - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público José Vieira Rufino, contador, Sanville Contabilidade Ltda., São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Jose Vinicius Benitez Castro dos Santos, advogado, Bastos-tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, São Gonçalo/RJ - "Anatomia de uma Renegada - O Fim da Polícia", Bismarck Marinho Santos - Editora Baraúna Jove Bernardes, sócio , B&FAA Bernardes & Faria Advogados Associados,...

..."Contratos - Eficácia e Relatividade nas Coligações Contratuais", de Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão no painel "Publicidade Agressiva na Copa do Mundo : Os limites do 'Ambush Marketing' (Marketing de Emboscada)", durante a "XXX Semana Jurídica", promovida pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da UFRJ. Os advogados abordarão o legado da Copa...

...individualizada. Uma parte dos autores foi representada na causa pelo advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. Processo relacionado : 1.127.913 _____________

...sinal aberto - é claramente inconstitucional, segundo o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. (Clique aqui) Saúde no trabalho Em iniciativa conjunta, os Ministérios da Saúde, Previdência Social e do Trabalho e Emprego lançaram o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Veja as considerações da advogada Mirela Barboza Cardoso, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Gabriel Machado Nidejelski envia ao Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Prezados redatores,...

...créditos tributários. (Clique aqui) Não concorrência O advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados, sugere a possibilidade de aplicação do artigo 1.147 do CC, que prevê a obrigação de não concorrência, por cinco anos, para o alienante de estabelecimento, em algumas hipóteses de alienação societária. Segundo ele, a aplicação do princípio da boa-fé objetiva recomenda que se analise a questão caso a caso. (Clique aqui) Domésticos O advogado Alexandre Mendes Cruz Ferreira, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, tece...

...movediço. (Clique aqui) "Discurso de domingo" Para o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados, a ideia de Federação não tem recebido o tratamento apropriado pela Corte Constitucional brasileira. Segundo ele, a situação mais grave de desrespeito ao federalismo na jurisprudência consiste no exame das competências legislativas de cada ente. (Clique aqui) Cuidado afetivo O desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do TJ/PE, comenta decisão que concedeu licença-maternidade para servidora pública fornecer ao filho da companheira o...

...Fronteiras. Em comparação a 2011, o país caiu 44 posições. Para Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados, um fator que contribui para o cerceamento da atividade jornalística brasileira é a atuação do Judiciário, "que, por decisões proferidas no âmbito das mais variadas instâncias, tem restringido indevidamente a liberdade de imprensa". (Clique aqui) Cooperativas de crédito A advogada Nair Eulália Ferreira da Costa, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, discorre sobre a inaplicabilidade do CDC nos contratos firmados entre...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...