sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Certain Toledo

Migalheiro desde maio/2011.

Advogado.

Migalhas de peso

Cláusula de barreira na Emenda Constitucional 97

Sem os efeitos da cláusula de barreira, hoje existem 35 (trinta e cinco) partidos com registro no TSE, sendo que rigorosamente todos eles têm participação no fundo partidário, que contabiliza até 27 de setembro deste ano a distribuição de R$585.540.922,032. Leia

Marcelo Certain Toledo

17/10/2017
Migalhas de peso

Considerações a respeito do acordo de leniência da lei anticorrupção

Pode-se afirmar que a celebração do acordo de leniência implica a assunção de risco considerável pela pessoa jurídica interessada. Leia

Marcelo Certain Toledo e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho

23/3/2015
Migalhas de peso

A cobrança de multa eleitoral por doação de campanha acima do limite

É interessante anotar que desde 1997 existe essa restrição legal quanto às doações eleitorais (aplicável para a eleição de 1998), muito embora somente em 2007 o MPE (órgão incumbido de fazer valer essa prescrição legal) tenha proposto as primeiras ações judiciais contra empresas e indivíduos que excederam aos limites fixados em lei. Leia

Marcelo Certain Toledo e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho

9/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.658

... durante 14 anos, ter sido sócio de Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado e Marcelo Certain Toledo". Narra que conviveu e aprendeu "com os melhores, além de extremamente competentes, exemplos de ética e postura". Acrescenta ainda que teve a felicidade de acompanhar de perto "o crescimento profissional de Amilcar Ribeiro e Eduardo Miguel Carvalho, dois jovens e brilhantes advogados, há anos também sócios do escritório". Encerrando este ciclo de quase três lustros, ele segue agora um desejo pessoal de mudança, de seguir um caminho próprio e encarar novos desafios. Boa sorte, doutor! Lançamento A Editora Migalhas,... Leia

5/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.216

...danos morais. (Clique aqui) Cláusula de barreira O advogado Marcelo Certain Toledo, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, faz breves considerações sobre a cláusula de barreira introduzida pela recente reforma política, tecendo críticas ao ativismo judicial. Lembrando o julgamento da ADIn 1.351, o advogado observa que o Supremo "deve ter extremo cuidado na análise de questões de forte densidade política, cujo domínio deve ser essencialmente do Parlamento". Confira. (Clique aqui) Lei das estatais A partir da lei 13.303/16, responsável por... Leia

17/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.581

...aqui. Qual o risco ? Sobre os acordos de leniência, os advogados Marcelo Certain Toledo e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, alertam que sua celebração pode implicar na "assunção de risco considerável pela pessoa jurídica interessada". (Clique aqui) Decreto anticorrupção ? Em artigo no Estadão, Modesto Carvalhosa critica o "mais do mesmo" no pacote anticorrupção e o decreto que regulamenta a lei que leva a mesma alcunha. Sobre este último, Carvalhosa afirma que o "monstrengo" visa sob todas as formas... Leia

23/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.869

...Silvio Moreira Salata - Maria Silvia Madeira Moreira Salata - Marcelo Certain Toledo - Marcelo Santiago de Padua Andrade - Rafael Sonda Vieira - Ricardo Penteado - Ricardo Vita Porto No exterior O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação". Para o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, "essa mudança reduz o grau de incerteza jurisdicional e diminui a burocracia associada à prestação de serviços... Leia

8/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.625

...inexistentes em matéria criminal ?" Doação eleitoral Os advogados Marcelo Certain Toledo e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, discutem a cobrança de multa eleitoral por doação de campanha acima do limite. De acordo com eles, cabe ao Judiciário analisar os critérios de cálculo do limite, o conceito de faturamento utilizado pela lei eleitoral e a constitucionalidade do limite imposto para as doações. (Clique aqui) "A casa caiu" O Estadão de ontem veiculou matéria contando que em cinco Estados (AP, MT,... Leia

9/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.530

...Conselho Federal da OAB; Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Corrêa da Silva, de Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados; Maria Elisa da Silva Ramos, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; Ricardo Corrêa, da Aurum Software - Themis; Stanley Martins Frasão, de Homero Costa Advogados; Lilia Rebello, da Accesso Comunicação; Grupo Paulo Pimentel; Lencioni Advogados Associados e Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados;... Leia

14/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.509

...decênios de sucesso. Abraços," Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Correa da Silva - escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados "Dois lustros se passaram e Migalhas já faz parte da história, mercê da verdade que traz a seu lado, transmitindo credibilidade nos caminhos que marcam a vida, caminhos do ideal preferido que é a Justiça. Parabéns." Ricardo Estelles - escritório Estelles Advogados Associados "Prezados. Com enorme... Leia

12/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.253

MIGALHAS nº 2.253 Leia

23/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.917

MIGALHAS nº 1.917 Leia

13/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.735

MIGALHAS nº 1.735 Leia

10/9/2007
Migalhas Quentes

Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE... Leia

15/12/2003

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