domingo, 15 de dezembro de 2024

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Marcelo Chaves Pontes

Migalheiro desde junho/2017.

Advogado. Pós-graduado em Direito do Trabalho.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Reflexões trabalhistas advindas com a lei 11.101/05

Em relação à competência e hierarquia das normas, a CF, é a lei suprema, servindo de norteador para qualquer embasamento jurídico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Suspensão do Trabalho por ausência causada por coronavírus, serve de contagem para aquisição de férias?

O afastamento do empregado em decorrência de problemas de saúde vindos do coronavírus não deve trazer prejuízo de salários, assim entende o TST.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de junho de 2017

A polarização da reforma trabalhista e suas reações maquinais

Ao alterar normas que permitem a contratação sem o vínculo estável de emprego, o Estado negligencia literalmente as diretrizes e ordens da Constituição Federal.