sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Migalheiro desde setembro/2017.

Migalhas de peso

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

É requisito do requerimento inicial que o usucapiente justifique o óbice à correta escrituração da transação, sob pena de indeferimento do pedido, por falta de interesse de agir. Leia

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

27/10/2017
Migalhas de peso

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

A finalidade da LRP é possibilitar que os possíveis atingidos pelo pedido do usucapiente se manifestem anuindo (inciso II), ou tenham a possibilidade de se manifestar, através de notificação específica (parágrafo 2º). Leia

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

18/10/2017
Migalhas de peso

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Uma questão que surge decorre da alteração da redação do inciso II e parágrafo segundo, que substituiu a conjunção "e" por "ou" no texto da lei, dando a falsa impressão de que bastaria a anuência do titular registral OU dos confrontantes para que o pedido de reconhecimento da usucapião extrajudicial fosse acolhido. Leia

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto e João Arthur Siqueira da Silva Costa

28/9/2017
Migalhas de peso

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Através da Análise Econômica do Direito faz-se uma análise crítica dos impactos decorrentes da aplicação de institutos jurídicos, servindo como instrumento auxiliar na hermenêutica jurídica. Leia

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

22/9/2017
Migalhas de peso

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

A usucapião é o instituto jurídico que visa ao reconhecimento da titularidade dominial e à atribuição de título apto a modificar a propriedade formal para quem possua o bem, incontestadamente, por certo lapso temporal. Leia

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

15/9/2017
Migalhas de peso

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Dando continuidade ao estudo proposto, o primeiro ponto é entender o caráter dinâmico da transmissão da propriedade imobiliária. Leia

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

11/9/2017
Migalhas de peso

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Com o objetivo de analisar o procedimento estabelecido no artigo 216-A da LRP, em especial os pontos em que a lei é omissa, foi preparado um conjunto de textos, buscando uma interpretação que viabilize a aplicação do procedimento extrajudicial, em sua máxima efetividade. Leia

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

1/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.224

...seu sétimo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, aborda a questão da anuência decorrente de atos e negócios jurídicos anteriores. (Clique aqui) Conciliação A câmara privada de mediação e conciliação Vamos Conciliar criou um regulamento de mediação trabalhista do Brasil. "Com esse documento é possível garantir a lisura do nosso procedimento", explica Izabele Holanda, mediadora da empresa. (Clique aqui)... Leia

27/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.217

... Em seu sexto artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, aborda a questão da anuência e sua forma. (Clique aqui) Exame admissional A importância dos exames médicos no contexto empresarial para "inibir ou reduzir um custoso processo por indenização por doença" é destacada pelo diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Nova era Xi Jinping... Leia

18/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.211

...CORI/MG - o titular do Registro de Imóveis de Tarumirim/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, e o titular do Registro de Imóveis de Muzambinho/MG, Humberto Gomes do Amaral - foram convidados para compor o grupo de palestrantes. (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se: "Formação Fiscal para Compradores", dia 11/10, no RJ. (Clique aqui)"Orçamento - Planejamento e Controle Gerencial", dia 14/10, em SP. (Clique aqui)"Auditoria Trabalhista (Ênfase em Departamento Pessoal)", dia 16/10, no RJ. (Clique... Leia

6/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.205

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, e o oficial de registro de imóveis de Passa Quatro/MG, João Arthur Siqueira da Silva Costa, falam da anuência do titular registral e/ou dos confrontantes. (Clique aqui) Obras públicas Ao abordar os custeios de obras públicas em Salvador, o advogado Henrique Silva de Oliveira, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, aponta para a "carência de discussão pública" sobre o assunto. (Clique aqui) Software jurídico Cofundador e CEO da Aurum, Antonio Gerassi Neto explica... Leia

28/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.201

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, aborda os impactos econômicos e sociais da usucapião. (Clique aqui) ConciliaçãoA Semana Nacional de Execução Trabalhista termina hoje. De acordo com o advogado Rômulo Reis Miron, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia, o evento, promovido pelo CSJT, é uma oportunidade eficaz de solucionar conflitos que tramitam por muitos anos na Justiça. (Clique aqui) Advogado moderno Cofundador e CEO da Aurum, Antonio Gerassi Neto apresenta características que o mercado espera do advogado... Leia

22/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.199

MIGALHAS nº 4.199 Leia

20/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.192

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, traça uma reflexão sobre o processo de transferência de propriedade. (Clique aqui) RJ - Economia O tributarista Gerson Stocco de Siqueira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, aborda mudança na legislação que altera a cobrança do FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. Para o causídico, os efeitos da modificação aumentam a insegurança jurídica do RJ e podem causar fuga de capital. Veja as considerações. (Clique aqui) Tipificação do estupro Sobre o caso do homem... Leia

11/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.188

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, traça uma reflexão sobre as questões controvertidas no registro de imóveis. (Clique aqui) Investidor-anjo Tratando sobre o investidor-anjo e a tributação de seus rendimentos, os advogados Leonardo Barros Corrêa de Araújo (r. monteiro de castro advogados) e Pedro Moura de Almeida chamam a atenção para a "necessidade de maiores discussões sobre as regras do investimento" pois, para os autores, "existem detalhes práticos que não podem ser ignorados pelos players, investidores... Leia

1/9/2017
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009

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