Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Migalheiro desde setembro/2017.
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
Migalhas de Peso
28/9/2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto e João Arthur Siqueira da Silva Costa
Uma questão que surge decorre da alteração da redação do inciso II e parágrafo segundo, que substituiu a conjunção "e" por "ou" no texto da lei, dando a falsa impressão de que bastaria a anuência do titular registral OU dos confrontantes para que o pedido de reconhecimento da usucapião extrajudicial fosse acolhido.
MIGALHAS nº 4.224
Informativo Migalhas
27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

...seu sétimo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, aborda a questão da anuência decorrente de atos e negócios jurídicos anteriores. (Clique aqui) Conciliação A câmara privada de mediação e conciliação Vamos Conciliar criou um regulamento de mediação trabalhista do Brasil. "Com esse documento é possível garantir a lisura do nosso procedimento", explica Izabele Holanda, mediadora da empresa. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.217
Informativo Migalhas
18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

... Em seu sexto artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, aborda a questão da anuência e sua forma. (Clique aqui) Exame admissional A importância dos exames médicos no contexto empresarial para "inibir ou reduzir um custoso processo por indenização por doença" é destacada pelo diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Nova era Xi Jinping...
MIGALHAS nº 4.211
Informativo Migalhas
6/10/2017

MIGALHAS nº 4.211

...CORI/MG - o titular do Registro de Imóveis de Tarumirim/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, e o titular do Registro de Imóveis de Muzambinho/MG, Humberto Gomes do Amaral - foram convidados para compor o grupo de palestrantes. (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se: "Formação Fiscal para Compradores", dia 11/10, no RJ. (Clique aqui)"Orçamento - Planejamento e Controle Gerencial", dia 14/10, em SP. (Clique aqui)"Auditoria Trabalhista (Ênfase em Departamento Pessoal)", dia 16/10, no RJ. (Clique...
MIGALHAS nº 4.205
Informativo Migalhas
28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, e o oficial de registro de imóveis de Passa Quatro/MG, João Arthur Siqueira da Silva Costa, falam da anuência do titular registral e/ou dos confrontantes. (Clique aqui) Obras públicas Ao abordar os custeios de obras públicas em Salvador, o advogado Henrique Silva de Oliveira, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, aponta para a "carência de discussão pública" sobre o assunto. (Clique aqui) Software jurídico Cofundador e CEO da Aurum, Antonio Gerassi Neto explica...
MIGALHAS nº 4.201
Informativo Migalhas
22/9/2017

MIGALHAS nº 4.201

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, aborda os impactos econômicos e sociais da usucapião. (Clique aqui) ConciliaçãoA Semana Nacional de Execução Trabalhista termina hoje. De acordo com o advogado Rômulo Reis Miron, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia, o evento, promovido pelo CSJT, é uma oportunidade eficaz de solucionar conflitos que tramitam por muitos anos na Justiça. (Clique aqui) Advogado moderno Cofundador e CEO da Aurum, Antonio Gerassi Neto apresenta características que o mercado espera do advogado...
MIGALHAS nº 4.192
Informativo Migalhas
11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, traça uma reflexão sobre o processo de transferência de propriedade. (Clique aqui) RJ - Economia O tributarista Gerson Stocco de Siqueira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, aborda mudança na legislação que altera a cobrança do FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. Para o causídico, os efeitos da modificação aumentam a insegurança jurídica do RJ e podem causar fuga de capital. Veja as considerações. (Clique aqui) Tipificação do estupro Sobre o caso do homem...
MIGALHAS nº 4.188
Informativo Migalhas
1/9/2017

MIGALHAS nº 4.188

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, traça uma reflexão sobre as questões controvertidas no registro de imóveis. (Clique aqui) Investidor-anjo Tratando sobre o investidor-anjo e a tributação de seus rendimentos, os advogados Leonardo Barros Corrêa de Araújo (r. monteiro de castro advogados) e Pedro Moura de Almeida chamam a atenção para a "necessidade de maiores discussões sobre as regras do investimento" pois, para os autores, "existem detalhes práticos que não podem ser ignorados pelos players, investidores...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...