domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Frullani Lopes

Migalheiro desde maio/2013.

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sócio do Frullani, Galkowicz & Mantoan Advogados.

Migalhas de peso

Sites e aplicativos não podem bloquear usuários sem justificativa

O usuário que sofrer uma suspensão ou bloqueio de acesso aos perfis de redes sociais e não receber uma justificativa razoável e proporcional por parte do provedor tem o direito de reivindicar o restabelecimento do acesso. Leia

Marcelo Frullani Lopes

23/3/2020
Migalhas de peso

Resposta incompleta

A lei 13.188/15 possui muitos pontos positivos, ao conferir maior segurança tanto aos veículos de comunicação social quanto aos que se sentirem ofendidos. Porém, há alguns pontos que podem levar ao desvirtuamento desse direito. Leia

Marcelo Frullani Lopes

17/11/2015
Migalhas de peso

A suspensão do Whatsapp: os fins que não justificam os meios

Além de desproporcional, não há lógica que justifique a decisão. A punição a todos os usuários certamente não é o melhor caminho. Leia

Marcelo Frullani Lopes

15/3/2015
Migalhas de peso

Braços abertos sobre a Guanabara

O Cristo Redentor foi objeto de acalorado debate nas últimas semanas. Tudo começou quando a produtora Conspiração Filmes viu negado pela Arquidiocese do RJ o pedido de uso da imagem do monumento no filme "Rio, I Love You". Leia

Marcelo Frullani Lopes

16/8/2014
Migalhas de peso

Juizados e liberdade de expressão

Alterações legislativas trazidas pelo marco civil da internet podem aumentar a insegurança que envolve a questão da restrição prévia à liberdade de expressão. Leia

Marcelo Frullani Lopes

3/5/2014
Migalhas de peso

O jogo não terminou

A razão de existir da CBF, dos clubes e do próprio futebol são os torcedores, que, como consumidores, tem respaldo legal para questionar decisões tomadas pela JD que desrespeitem, em tese, seus direitos e interesses. Leia

Marcelo Frullani Lopes

15/2/2014
Migalhas de peso

Procure saber sobre a ADIn 4.815

Ação foi ajuizada pela ANEL para questionar o alcance da interpretação dos arts. 20 e 21 do CC e discutir a restrição judicial a biografias. Leia

Marcelo Frullani Lopes

3/11/2013
Migalhas de peso

Direito ao esquecimento

Trata-se do direito de as pessoas serem esquecidas por atos praticados no passado, o que evita a divulgação de crimes ocorridos muitos anos atrás, pelos quais elas já tenham cumprido pena ou até mesmo sido absolvidas. Leia

Marcelo Frullani Lopes

15/7/2013
Migalhas de peso

Biografias não-autorizadas: informação ou invasão?

No dia 2 de abril, a CCJ da Câmara aprovou o PL 393/11, que dispõe que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas. Leia

Marcelo Frullani Lopes

4/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.743

...resposta. Apesar de destacar os méritos da norma, o advogado Marcelo Frullani Lopes afirma que "há problemas graves que devem ser apontados na redação da lei". (Clique aqui) Devedor de alimentos - Nome negativado - I A 5ª câmara Cível do TJ/MA foi favorável à apelação do MP e determinou a inscrição de um devedor de alimentos no SPC e no Serasa. Para o colegiado, no caso, a negativação do nome era o único meio eficaz de coagir o inadimplente a honrar com a obrigação. (Clique aqui) Devedor de alimentos - Nome negativado - II O STJ deve decidir hoje se o devedor de alimentos pode... Leia

17/11/2015

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