sábado, 31 de janeiro de 2026

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Marcelo Frullani Lopes

Migalheiro desde maio/2013.

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sócio do Frullani, Galkowicz & Mantoan Advogados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2020

Sites e aplicativos não podem bloquear usuários sem justificativa

Marcelo Frullani Lopes
O usuário que sofrer uma suspensão ou bloqueio de acesso aos perfis de redes sociais e não receber uma justificativa razoável e proporcional por parte do provedor tem o direito de reivindicar o restabelecimento do acesso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de novembro de 2015

Resposta incompleta

Marcelo Frullani Lopes
A lei 13.188/15 possui muitos pontos positivos, ao conferir maior segurança tanto aos veículos de comunicação social quanto aos que se sentirem ofendidos. Porém, há alguns pontos que podem levar ao desvirtuamento desse direito.
Migalhas de Peso
domingo, 15 de março de 2015

A suspensão do Whatsapp: os fins que não justificam os meios

Marcelo Frullani Lopes
Além de desproporcional, não há lógica que justifique a decisão. A punição a todos os usuários certamente não é o melhor caminho.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de agosto de 2014

Braços abertos sobre a Guanabara

Marcelo Frullani Lopes
O Cristo Redentor foi objeto de acalorado debate nas últimas semanas. Tudo começou quando a produtora Conspiração Filmes viu negado pela Arquidiocese do RJ o pedido de uso da imagem do monumento no filme "Rio, I Love You".
Migalhas de Peso
sábado, 3 de maio de 2014

Juizados e liberdade de expressão

Marcelo Frullani Lopes
Alterações legislativas trazidas pelo marco civil da internet podem aumentar a insegurança que envolve a questão da restrição prévia à liberdade de expressão.
Migalhas de Peso
sábado, 15 de fevereiro de 2014

O jogo não terminou

Marcelo Frullani Lopes
A razão de existir da CBF, dos clubes e do próprio futebol são os torcedores, que, como consumidores, tem respaldo legal para questionar decisões tomadas pela JD que desrespeitem, em tese, seus direitos e interesses.
Migalhas de Peso
domingo, 3 de novembro de 2013

Procure saber sobre a ADIn 4.815

Marcelo Frullani Lopes
Ação foi ajuizada pela ANEL para questionar o alcance da interpretação dos arts. 20 e 21 do CC e discutir a restrição judicial a biografias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de julho de 2013

Direito ao esquecimento

Marcelo Frullani Lopes
Trata-se do direito de as pessoas serem esquecidas por atos praticados no passado, o que evita a divulgação de crimes ocorridos muitos anos atrás, pelos quais elas já tenham cumprido pena ou até mesmo sido absolvidas.
Migalhas de Peso
sábado, 4 de maio de 2013

Biografias não-autorizadas: informação ou invasão?

Marcelo Frullani Lopes
No dia 2 de abril, a CCJ da Câmara aprovou o PL 393/11, que dispõe que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas.