Marcelo Gayer Diniz

O Código Civil determina que o sócio que se retirar da sociedade, independentemente do motivo, fará jus ao valor correspondente à sua quota no capital social.

Cláusulas contratuais devem ser muito bem redigidas para que, se forem aplicadas, atinjam o objetivo pretendido quando de sua elaboração.

Antes de se aventurar mundo afora, alguns cuidados devem ser tomados. Confira uma breve lista com perguntas iniciais a serem consideradas antes de fechar um negócio internacional.

Pela regra atualmente em vigor, o pedido tem der ser feito obrigatoriamente pela via judicial.

Toda e qualquer reestruturação no Brasil que envolva empresas com dívidas para com o exterior merece especial atenção, de modo a minimizar ou até mesmo eliminar eventuais impactos relativos ao IOF.

Muitas controvérsias surgiram em torno dos contratos de built to suit, em especial no que diz respeito à possibilidade do registro do contrato em Cartório de Registro de Imóveis.