quarta-feira, 11 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.473

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Luis Marcelo Lacerda

Migalheiro desde outubro/2024.

Advogado, mestre e doutorando em Direito, professor convidado da FGV e da Estácio, com atuação em Direito Público, Empresarial, Governança, Compliance e Gestão de Riscos.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026

Quando o Estado já podia saber: IA, auditoria pública e riscos sistêmicos

Luis Marcelo Lopes de Lacerda
A IA na auditoria pública muda o padrão de previsibilidade do estado. Quando riscos sistêmicos se tornam identificáveis, a omissão institucional passa a exigir nova leitura jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

Governança global e direitos humanos: O desafio das multinacionais

Luis Marcelo Lopes de Lacerda
Empresas transnacionais e direitos humanos: Análise crítica da devida diligência global, entre normas nacionais, governança corporativa e desafios no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Criptoativos e insolvência empresarial: Desafios e soluções

Luis Marcelo Lopes de Lacerda
Criptoativos na insolvência: Desafios, riscos e caminhos para um marco legal que una preservação da empresa e proteção dos credores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025

O avesso da justiça: A má-fé como instrumento de repressão à advocacia

Luis Marcelo Lopes de Lacerda
O artigo analisa o uso indevido da má-fé processual como mecanismo de repressão à advocacia combativa, defendendo a preservação da liberdade técnica no Estado de Direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025

Recusa ao bafômetro: Quando o Direito vira punição e a Constituição é ignorada

Luis Marcelo Lopes de Lacerda
Recusar o bafômetro é um direito, não uma confissão. Entenda por que punir sem provas concretas fere a Constituição e transforma garantias em punições.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de abril de 2025

Omissão inconstitucional e o empobrecimento do servidor: limites da proteção judicial

Luis Marcelo Lopes de Lacerda
Descubra como a omissão do Município do Rio de Janeiro na revisão salarial dos servidores desafia a Constituição e ameaça a dignidade do funcionalismo público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025

Incentivos fiscais como fomentadores do desenvolvimento de Seropédica

Luis Marcelo Lopes de Lacerda
Incentivos fiscais podem transformar Seropédica em um polo econômico sustentável, unindo governo, setor privado e UFRRJ. O artigo propõe PPPs, agroindústria e uma zona de desenvolvimento regional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

O paradoxo do controle: Fiscalização excessiva e seus impactos na gestão

Luis Marcelo Lopes de Lacerda
Este artigo investiga como o excesso de controle na Administração Pública gera insegurança jurídica e entraves à gestão, propondo soluções para um modelo fiscalizatório mais eficiente.