Marcelo Roberto Ferro

A partir da Constituição de 1988, ampla abordagem mereceu essa temática, à luz das regras e princípios que passaram a ser positivados no art. 5º, sob a rubrica Dos direitos e garantias fundamentais....

MIGALHAS nº 4.327

MIGALHAS nº 4.102

Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Foi nomeada semana passada a Comissão de Arbitragem da OAB/RJ com os seguintes membros: Presidente: Adriana Astuto Pereira Vice-Presidente: José Ricardo Pereira Lira Coordenador: Joaquim de Paiva Muniz Membros: André Bastos SmilginAndréa Zogbhi BrickCarmen Beatriz de Lemos Tibúrcio RodriguesDaniel Seixas GomideDiogo Ribeiro GusmãoFabiana Videira LopesFabiane VerçosaGabriela Ourivio Assmar Inez Camargo Balbino FigueiraJosé Gabriel Lopes Pires Assis de AlmeidaLauro da Gama e Souza JuniorLetícia Costa FerezLucian...