domingo, 15 de dezembro de 2024

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Marcelo Scomparim

Migalheiro desde julho/2009.

Advogado Trabalhista

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de setembro de 2012

Sindicato e suas arrecadações ilegais

Marcelo Scomparim
A legalidade da cobrança de contribuições assistenciais e confederativas pelos sindicatos aos não sindicalizados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2009

O papel da fiscalização do trabalho no cumprimento das normas trabalhistas

Marcelo Scomparim
Será analisado no presente trabalho o papel do órgão fiscalizador na justiça do trabalho como forma de salvaguardar o próprio direito do empregado. Para tanto, serão analisados pontos de suma importância, como a quantidade de fiscais do trabalho, o poder dos auditores e a interligação desse órgão na preservação da própria legislação trabalhista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A jornada de trabalho em regime parcial e o surgimento de novos postos de trabalho

Marcelo Scomparim
Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o crescimento econômico. O Brasil adotou uma política de parcialidade na jornada de trabalho, ou seja, fixou a jornada parcial de trabalho com o objetivo de impulsionar o surgimento de novos postos de trabalho, porém, a idéia não surtiu os efeitos esperados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2009

A banalização do dano moral na justiça do trabalho e a necessidade de aplicação "ex officio" da litigância de má-fé

Marcelo Scomparim
A justiça do trabalho atualmente está abarrotada de ações onde há o pedido de dano moral, porém, a utilização desse instituto está sendo feita de forma equivocada e banalizada, com a única finalidade de auferir renda ilicitamente.