sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Scomparim

Migalheiro desde julho/2009.

Advogado Trabalhista

Migalhas de peso

Sindicato e suas arrecadações ilegais

A legalidade da cobrança de contribuições assistenciais e confederativas pelos sindicatos aos não sindicalizados. Leia

Marcelo Scomparim

18/9/2012
Migalhas de peso

O papel da fiscalização do trabalho no cumprimento das normas trabalhistas

Será analisado no presente trabalho o papel do órgão fiscalizador na justiça do trabalho como forma de salvaguardar o próprio direito do empregado. Para tanto, serão analisados pontos de suma importância, como a quantidade de fiscais do trabalho, o poder dos auditores e a interligação desse órgão na preservação da própria legislação trabalhista. Leia

Marcelo Scomparim

2/10/2009
Migalhas de peso

A jornada de trabalho em regime parcial e o surgimento de novos postos de trabalho

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o crescimento econômico. O Brasil adotou uma política de parcialidade na jornada de trabalho, ou seja, fixou a jornada parcial de trabalho com o objetivo de impulsionar o surgimento de novos postos de trabalho, porém, a idéia não surtiu os efeitos esperados. Leia

Marcelo Scomparim

21/8/2009
Migalhas de peso

A banalização do dano moral na justiça do trabalho e a necessidade de aplicação "ex officio" da litigância de má-fé

A justiça do trabalho atualmente está abarrotada de ações onde há o pedido de dano moral, porém, a utilização desse instituto está sendo feita de forma equivocada e banalizada, com a única finalidade de auferir renda ilicitamente. Leia

Marcelo Scomparim

22/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.961

...(Clique aqui) Sindicatos e arrecadações O advogado trabalhista Marcelo Scomparim, do Grupo Valdac, discute a legalidade da cobrança de contribuições assistenciais e confederativas pelos sindicatos aos não sindicalizados. Para ele, o poder sindical está ultrapassando as barreiras do bom senso. (Clique aqui) Na Real Do ponto de vista da economia, há sinais consistentes de que foi retomado o crescimento do PIB. A presidente está sendo muito aplaudida pelos empresários pela guinada que deu na política econômica. Veja as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros.... Leia

18/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.239

MIGALHAS nº 2.239 Leia

2/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.210

MIGALHAS nº 2.210 Leia

21/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.188

MIGALHAS nº 2.188 Leia

22/7/2009

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