Marcelo Sena Santos

... encerramento dos contratos de trabalho?", por Tairo Ribeiro Moura e Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "Justiça Federal determina compensação de crédito habilitado na RFB com débitos parcelados", por Natal Moro Frigi e Paulo Rodrigues da Silva (Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária – Aspectos relevantes da lei 14.382/22", por Lucas Santos (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "Consórcio de empregadores urbanos", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes...

... empresas fornecedoras de produtos", por Tairo Ribeiro Moura e Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "A Anvisa e a segurança e eficácia das vacinas", por Marcos Lobo de Freitas Levy (A. Lopes Muniz Advogados Associados) e Silvia Fridman. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Assusete Magalhães, do STJ, e do ministro aposentado José Francisco Rezek, do STF, que assistem hoje às...

... resposta aos atos extracontratuais praticados pelos empregados, Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia) faz uma análise do caso Itaú e o auxílio emergencial da pandemia da covid-19. (Clique aqui) LPI A origem do parágrafo único do art. 40 da lei de Propriedade Industrial é analisada pelos advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira, Clarissa Marcondes Macéa e Leonardo P. Santos Costa, do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. (Clique aqui) Vacinação Paloma Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, fala do PL 948/21, que visa permitir que qualquer pessoa jurídica de Direito Privado, além...