domingo, 16 de agosto de 2026

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Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde dezembro/2015.
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Advogada atuante há mais de 20 anos em direito de saúde, sucessões e imobiliário. Pós graduada em Direito Civil e processual civil. Conselheira da OAB/RJ

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2026

O testamento de Dennis Carvalho e a falsa excepcionalidade

VIPMarcia Carneiro de Holanda
O caso foi tratado como exemplo de planejamento sucessório extraordinário. Juridicamente, porém, apenas aplica institutos previstos no CC.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025

O lipedema como doença crônica e a judicialização do direito à saúde

VIPMarcia Carneiro de Holanda
O texto aborda o lipedema no Direito da Saúde, destacando o reconhecimento judicial do caráter reparador do tratamento e a recente decisão do STF sobre o rol da ANS.