segunda-feira, 4 de março de 2024

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Marcílio Vieira

Migalheiro desde setembro/2013.

Advogado com mais de 12 anos de experiência, pós graduado em direito tributário pela Milton Campos, especialista em gestão fiscal pela PUC/BH e mestrando em Contabilidade pela FUCAPE Business School.

Migalhas de Peso Tributação do agronegócio e os impactos da reforma tributária no setor
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Tributação do agronegócio e os impactos da reforma tributária no setor

VIPMarcílio Vieira, Nicoli Kochla e Lucas Motta
O agronegócio apresenta aspectos tributários bastante específicos, de modo que os empresários do setor devem atentar principalmente nas oportunidades que surgem e, muitas vezes, possibilitam uma tributação mais amena para suas empresas.
Migalhas de Peso A nova subvenção para investimentos e a IN 2170/23
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

A nova subvenção para investimentos e a IN 2170/23

A IN 2170 de 2023 introduz procedimentos específicos para a habilitação ao regime de aproveitamento do crédito fiscal originário de subvenções para a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.
Migalhas de Peso Novas regras para preço de transferência
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Novas regras para preço de transferência

Saiba o que muda na prática com as novas normas relacionadas ao preço de transferência.
Migalhas de Peso Reforma tributária aprovada: entenda as mudanças
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Reforma tributária aprovada: entenda as mudanças

Após muito tempo de espera e diante de críticas, a Reforma Tributária foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15).
Migalhas de Peso Eficiência tributária na indústria do leite: uma visão estratégica
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Eficiência tributária na indústria do leite: uma visão estratégica

VIPMarcílio Vieira e Nicoli Kochla
A importância de um planejamento tributário nas empresas da indústria de laticínios. Conheça oportunidades de benefícios fiscais para este setor.
Migalhas de Peso Oportunidades tributárias no setor supermercadista
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Oportunidades tributárias no setor supermercadista

O setor supermercadista, essencial para a economia, enfrenta desafios tributários únicos. Neste artigo apresento várias oportunidades tributárias estratégicas para o setor.
Migalhas de Peso Os benefícios tributários do CEBAS para entidades de educação
sábado, 9 de dezembro de 2023

Os benefícios tributários do CEBAS para entidades de educação

Dentro do universo das entidades sem fins lucrativos, algumas podem ser reconhecidas como Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e aproveitar de vantagens tributárias significativas.
Migalhas de Peso Oportunidades tributárias para postos de combustíveis
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Oportunidades tributárias para postos de combustíveis

Existem diversos debates judiciais tributária relevantes que impactam a tributação de postos de combustíveis, por este motivo uma consultoria tributária proativa pode fazer a diferença para este setor.
Migalhas de Peso Nova diretriz sobre restituição administrativa de indébito tributário e estratégias de utilização de crédito tributário reconhecido judicialmente
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Nova diretriz sobre restituição administrativa de indébito tributário e estratégias de utilização de crédito tributário reconhecido judicialmente

No contexto jurídico brasileiro, a questão da restituição de indébito tributário tem sido uma fonte inesgotável de debates ao longo dos anos. O julgado recente do STF trouxe um novo entendimento sobre o tema.
Migalhas de Peso Subvenção para investimento: o que esperar após a edição da MP 1.185?
terça-feira, 12 de setembro de 2023

Subvenção para investimento: o que esperar após a edição da MP 1.185?

A MP 1.185 de 2023 e suas implicações nas subvenções para investimento. Entenda os requisitos, limitações e oportunidades que essa legislação em trâmite pode trazer para o cenário fiscal brasileiro.
Migalhas de Peso Entidades sem fins lucrativos pagam tributos?
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Entidades sem fins lucrativos pagam tributos?

Explore os complexos detalhes da tributação que envolvem as entidades sem fins lucrativos, fundamentais na promoção de causas sociais, educacionais, culturais e filantrópicas.
Migalhas de Peso Tributação na Importação de Serviços de Software: Análise da solução de consulta 107 de 2023
domingo, 6 de agosto de 2023

Tributação na Importação de Serviços de Software: Análise da solução de consulta 107 de 2023

VIPMarcílio Vieira, Nicoli Kochla e Lucas Motta
A Solução de Consulta 107 de junho de 2023 trouxe uma mudança significativa na tributação das remessas de importação de licença de uso de software pela Receita Federal do Brasil.
Migalhas de Peso Reforma tributária no setor de serviços: Entenda a aprovação do texto base
domingo, 30 de julho de 2023

Reforma tributária no setor de serviços: Entenda a aprovação do texto base

Aprovada durante a madrugada de sexta-feira (7/7) na Câmara dos Deputados, a reforma tributária terá consequências significativas para o setor de serviços. Entenda!
Migalhas de Peso Reforma tributária: entenda o que muda com a aprovação do texto base
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Reforma tributária: entenda o que muda com a aprovação do texto base

Foi aprovada na última semana, após décadas de espera e inúmeras propostas que nunca se concretizaram, a Reforma Tributária. Neste artigo discutimos os principais pontos do texto-base aprovado e aspectos principais dos textos das PECs 45 e 110, que chegaram a uma versão final após diversos substitutivos
Migalhas de Peso Reforma Tributária: abordagem 360º do relatório do Grupo de Trabalho Parlamentar
sexta-feira, 16 de junho de 2023

Reforma Tributária: abordagem 360º do relatório do Grupo de Trabalho Parlamentar

Foi emitido, neste mês de junho, um relatório do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a Reforma Tributária.
Migalhas de Peso Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS e Cofins (MP 1.159)
quinta-feira, 18 de maio de 2023

Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS e Cofins (MP 1.159)

Por meio da Medida Provisória 1.159, os valores decorrentes das operações de aquisições não serão considerados para fins de cálculo de créditos de PIS e da Cofins.
Migalhas de Peso Subvenção para investimento, o que esperar após o julgamento do tema 1182 pelo STJ?
segunda-feira, 8 de maio de 2023

Subvenção para investimento, o que esperar após o julgamento do tema 1182 pelo STJ?

O tema 1182, julgado recentemente pelo STJ já é alvo de críticas e chama a atenção de profissionais e contribuintes que se esforçam para interpretar a tese fixada.