Marcílio Vieira

A transição do PIS e Cofins para a CBS promete simplificar o sistema tributário e reduzir burocracias, mas exige planejamento e adaptação das empresas.

Descubra como o split payment promete revolucionar a arrecadação no Brasil, garantindo mais transparência e eficiência, mas exigindo tecnologia e adaptação das empresas.

Uma recente decisão do STJ permite que empresas que revendem produtos com o valor de ICMS-ST repassado ao consumidor final possam revisar o cálculo de PIS e Cofins, em uma oportunidade de recuperação de crédito tributário.

Dentro do universo das entidades sem fins lucrativos no setor da saúde, algumas podem ser reconhecidas como Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e aproveitar de vantagens tributárias significativas como a recuperação de crédito de IPI.

Entenda como a reforma tributária impactará as empresas do setor da comunicação e como estes negócios devem se preparar para as mudanças.

Neste artigo é explorado como a reforma tributária afetará a contabilidade e a gestão financeira das empresas de locação.

Entenda a recuperação de valores pagos indevidamente e a apuração do ISS para sociedades limitadas cujos sócios atuam pessoalmente, conforme o decreto-lei 406/68.

Após diversas intervenções do governo que visavam restringir o acesso das empresas ao benefício, tivemos a publicação da lei 14.592/23, fruto da conversão da MP 1.147 de 2022 e agora, recém aprovado pelo Senado, tivemos o PL 1.026 que segue para sanção ou veto da presidência.

As recentes alterações decorrentes da reforma tributárias trouxeram a necessidade de uma revisão nas estratégias de sucessão empresarial.

O agronegócio apresenta aspectos tributários bastante específicos, de modo que os empresários do setor devem atentar principalmente nas oportunidades que surgem e, muitas vezes, possibilitam uma tributação mais amena para suas empresas.

A IN 2170 de 2023 introduz procedimentos específicos para a habilitação ao regime de aproveitamento do crédito fiscal originário de subvenções para a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.

Saiba o que muda na prática com as novas normas relacionadas ao preço de transferência.

Após muito tempo de espera e diante de críticas, a Reforma Tributária foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15).

A importância de um planejamento tributário nas empresas da indústria de laticínios. Conheça oportunidades de benefícios fiscais para este setor.

O setor supermercadista, essencial para a economia, enfrenta desafios tributários únicos. Neste artigo apresento várias oportunidades tributárias estratégicas para o setor.

Dentro do universo das entidades sem fins lucrativos, algumas podem ser reconhecidas como Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e aproveitar de vantagens tributárias significativas.

Existem diversos debates judiciais tributária relevantes que impactam a tributação de postos de combustíveis, por este motivo uma consultoria tributária proativa pode fazer a diferença para este setor.

No contexto jurídico brasileiro, a questão da restituição de indébito tributário tem sido uma fonte inesgotável de debates ao longo dos anos. O julgado recente do STF trouxe um novo entendimento sobre o tema.

A MP 1.185 de 2023 e suas implicações nas subvenções para investimento. Entenda os requisitos, limitações e oportunidades que essa legislação em trâmite pode trazer para o cenário fiscal brasileiro.

Explore os complexos detalhes da tributação que envolvem as entidades sem fins lucrativos, fundamentais na promoção de causas sociais, educacionais, culturais e filantrópicas.

A Solução de Consulta 107 de junho de 2023 trouxe uma mudança significativa na tributação das remessas de importação de licença de uso de software pela Receita Federal do Brasil.

Aprovada durante a madrugada de sexta-feira (7/7) na Câmara dos Deputados, a reforma tributária terá consequências significativas para o setor de serviços. Entenda!

Foi aprovada na última semana, após décadas de espera e inúmeras propostas que nunca se concretizaram, a Reforma Tributária. Neste artigo discutimos os principais pontos do texto-base aprovado e aspectos principais dos textos das PECs 45 e 110, que chegaram a uma versão final após diversos substitutivos

Foi emitido, neste mês de junho, um relatório do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a Reforma Tributária.

Por meio da Medida Provisória 1.159, os valores decorrentes das operações de aquisições não serão considerados para fins de cálculo de créditos de PIS e da Cofins.

O tema 1182, julgado recentemente pelo STJ já é alvo de críticas e chama a atenção de profissionais e contribuintes que se esforçam para interpretar a tese fixada.