Márcio Alexandre Cavenague

... recebimento da chamada licença especial indenizada. O advogado Marcio Alexandre Cavenague, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, explica que o benefício, até a data em que a lei passou a vigorar, é um direito adquirido que não pode ser suprimido. (Clique aqui) Inglês jurídico Luciana Carvalho explica o termo "underreporting", que significa subnotificação. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Sarampo Alemanha aprova lei que obriga vacinação contra sarampo. (MI – clique aqui) Indenização Juiz da Oklahoma...

... não gozadas ao servidor público aposentado. É o que entende Marcio Alexandre Cavenague, advogado previdenciário do escritório Küster Machado – Advogados Associados.  De acordo com ele, o direito do servidor público em gozar licença-prêmio, até a data em que começou a vigorar a nova lei, se incorporou ao seu patrimônio jurídico e, por isso, trata-se de direito adquirido e portanto, não pode ser suprimido.  Segundo o especialista, nesse sentido, o STF, em situações idênticas ocorridas em outros Estados brasileiros, já assentou entendimento no sentido de que os servidores públicos, desde que cumpridos os requisitos...

...cobradas nas operações realizadas por instituições, o advogado Márcio Alexandre Cavenague, e a trainee Andréa Keler, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, ressaltam que "a taxa média do BACEN não contempla de forma específica as instituições financeiras que trabalham com um perfil diferenciado de clientes, os negativados, ou seja, aqueles que possuem dívidas cadastradas nos órgãos de proteção ao crédito." (Clique aqui) Regularização Tributária Os tributaristas do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados escreveram um material sobre os pontos mais...

...do meio ambiente. (Clique aqui) Inadimplência O advogado Marcio Alexandre Cavenague, da banca Küster Machado - Advogados Associados, comenta texto de juiz gaúcho que aborda o grau de endividamento irresponsável do brasileiro e o uso do Judiciário como ferramenta de "moratória" da dívida assumida. (Clique aqui) Entrevista Consultor da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, o desembargador aposentado Walter Guilherme, em entrevista ao Diário do Grande ABC, trata da PEC dos 75, da redução da maioridade penal, e da relação entre política e o Judiciário. (Clique...

... Clique aqui. _____________ Lei anticorrupção O advogado Marcio Alexandre Cavenague, da banca Küster Machado - Advogados Associados, aborda a necessidade das instituições financeiras acentuarem seu controle interno com a regulamentação da lei anticorrupção (12.846/13) e a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12). (Clique aqui) Reprodução assistida Ao abordar questões de reprodução humana assistida, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reitera carência de considerações éticas e jurídicas sobre o assunto e a necessidade de regulamentação...

...Polydoro Küster, Glauco Iwersen, Milton Luiz Cleve Küster Junior, Marcio Alexandre Cavenague, Miriam Pérsia de Souza, Regina Duszczak, Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich, Luis Eduardo Pereira Sanches, Andréia Nóbrega, Mônica Ferreira Mello Beggiora, Francis Almeida Vessoni e Sidney Martins. Outra inovação na sociedade foi a instalação da governança corporativa, e a consequente criação do conselho gestor. Fachadas Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade. Para mostrar a diversidade...