Márcio Machado

... 0001689-23.2021.8.27.2716/TO, 1ª Vara Criminal de Dianópolis/TO, juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado)  É de extrema importância a análise e pacificação pela jurisprudência deste tema, pois repercute diretamente nos casos de manutenção da prisão preventiva após os noventa dias iniciais. O caso mencionado serve também de exemplo neste ponto, pois ocorreu um duplo atraso na revisão nonagesimal. Eis uma tabela para ilustrar a compreensão: Com efeito, o desrespeito ao novel prazo estabelecido pela lei 13.964/19 pelo STF é de maior gravidade, pois conforme adiantado, inexiste órgão superior para recorrer, seja para...

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições....

... Ex-secretário de Estado de Obras do DF e pré-candidato ao governo do DF, Márcio Edvandro Rocha Machado é absolvido da acusação de dispensa indevida de licitação na contratação de empresa para reforma em ginásio de esportes (clique aqui). Decisão é da 3ª turma Criminal do TJ/DF, segundo a qual não há indícios de obtenção de vantagem em detrimento do erário. Os advogados Edson Alfredo Martins Smaniotto e Gustavo de Castro Afonso, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, atuaram na causa por Machado. Rede de Ideias Concurso Rede de Ideias, promovido...

...pela absolvição de Arruda. O pré-candidato ao governo do DF Márcio Edvandro Rocha Machado,  na época secretário de Estado de Obras do DF, também foi absolvido. Márcio era acusado de concorrer para a prática do crime ao assinar contrato fora do regime de licitação.Os advogados Edson Alfredo Martins Smaniotto e Gustavo de Castro Afonso, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, atuaram na causa por Machado. Processo: 0057275-83.2010.807.0001 Confira a decisão. ___________

...Forense" (Novatec - 200p.), de Pedro Monteiro da Silva Eleutério e Marcio Pereira Machado. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Feijó AP/Calçoene BA/Ibirapetanga CE/Várzea Alegre ES/Itaguaçu ES/Jerônimo Monteiro ES/Mucurici GO/Acreuna GO/Serranópolis MG/Luz MG/Peçanha de França MG/Salinas MG/Sapucaia de Guanhães MT/Água Boa PR/Ibaiti PR/Nova Fátima RR/Roranópolis...

...UFSCar. Desde 2006, é perito criminal Federal do Departamento de PF. Marcio Pereira Machado é bacharel em Ciência da Computação pela UFES. Desde 2005, é perito criminal Federal do Departamento de PF. ______________ Ganhadora : Grazielle Catarine Leandro de Morais, da Granol, de São Paulo/SP _________________

...peritos criminais Federais Pedro Monteiro da Silva Eleutério e Marcio Pereira Machado, no livro "Desvendando a Computação Forense" (Novatec - 200p.), mostram como a computação forense pode auxiliar na rápida solução de delitos ligados à área de informática, contribuindo para processos judiciais mais rápidos e eficientes. Conheça a obra e concorra a um exemplar. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 17, será lançada a obra "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa", que tem a coordenação do ministro Luiz Fux. O evento será no Salão Nobre do TJ/RJ, às 17h....

...peritos criminais Federais Pedro Monteiro da Silva Eleutério e Marcio Pereira Machado, na obra "Desvendando a Computação Forense" (Novatec - 200p.), ensinam os conceitos, procedimentos e técnicas fundamentais nesta intrigante área da computação, que é a computação forense. Participe e concorra a um exemplar. (Clique aqui) Sorteio II Em 14 capítulos, Luiz Olavo Baptista analisa e desvenda os meandros dos contratos internacionais no clássico livro "Contratos Internacionais" (Lex Magister - 334p.). Concorra a um exemplar, oferecimento da OAB/SP. (Clique aqui) Lançamentos No...

...partir da teoria do discurso de Jurgen Habermas", às 14h40; e Márcio Villela Machado sobre o tema: "Direito à saúde no Brasil: dos excessos verificados e da necessidade de estabelecimento de limites às prestações materiais do Estado", às 15h. CONTRAPONTO A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador Ricardo Negrão, do TJ/SP. O programa vai ao ar sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça. Programe-se Conheça os cursos oferecidos pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e concorra a vagas-cortesia :...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...