sexta-feira, 29 de março de 2024

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Marco Antonio Azkoul

Migalheiro desde março/2019.

Migalhas de Peso A verdadeira independência do Poder Judiciário
quarta-feira, 20 de março de 2019

A verdadeira independência do Poder Judiciário

O Brasil não se preparou para o retorno da democracia de direito. Deveríamos ter em nossa Constituição Federal o Juizado de Instrução e o Tribunal do Júri para todas as matérias, sem foro privilegiado. Tratando-se de um Tribunal de Primeira Instância (Soberania Popular). Somado a um Juizado de Instrução ou de um Grande Júri, a fim de se verificar (na fase pré-processual) a certeza de indícios de autoria e materialidade do crime.