domingo, 15 de dezembro de 2024

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Marco Antônio Gomes Behrndt

Migalheiro desde março/2010.

Advogado do escritório Machado Meyer Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Contribuinte não é sonegador

Todo cidadão tem direito ao processo administrativo garantido pela Constituição, fato nem sempre evidente para pessoas públicas que deveriam zelar pelo fiel cumprimento do Estado democrático de direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2014

A importância da prova para isenção do ISS na exportação de serviços

A isenção do ISS requer que a utilidade/benefício do serviço seja auferido no exterior, independentemente de o serviço ser prestado em território nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2010

E-commerce sofre com a guerra fiscal

Marco Antônio Gomes Behrndt e Mario Graziani Prada
Iniciou-se mais uma etapa da indesejável e prejudicial guerra fiscal entre os Estados. A “menina dos olhos” desta vez é o segmento de e-commerce, ou seja, vendas não presenciais ou vendas para entrega futura.