sábado, 14 de dezembro de 2024

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Marco Antonio Tomei

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

A inexistência da relação de emprego do professor autônomo

Os Tribunais Regionais do Trabalho, e o próprio Tribunal Superior do Trabalho, tem se posicionado, de forma expressiva, no sentido de que a ausência de qualquer desses requisitos do artigo 3º da CLT importa na descaracterização da relação de emprego.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Segurança jurídica na MP que altera normas da reforma trabalhista

O preenchimento de algumas lacunas existentes no texto da reforma trabalhista ---motivadas pela pressa com que foi aprovada pelo Congresso, é importante dizer--- possui claro objetivo de mitigar riscos à sua efetiva e imediata aplicação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2013

O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho

O presente estudo visa discutir o tema comumente abordado pelo judiciário trabalhista, qual seja, a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, fundamentada na justa causa por infração cometida pelo empregador.