sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Marco Antonio Tomei

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

Migalhas de Peso A inexistência da relação de emprego do professor autônomo
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

A inexistência da relação de emprego do professor autônomo

Os Tribunais Regionais do Trabalho, e o próprio Tribunal Superior do Trabalho, tem se posicionado, de forma expressiva, no sentido de que a ausência de qualquer desses requisitos do artigo 3º da CLT importa na descaracterização da relação de emprego.
Migalhas de Peso Segurança jurídica na MP que altera normas da reforma trabalhista
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Segurança jurídica na MP que altera normas da reforma trabalhista

O preenchimento de algumas lacunas existentes no texto da reforma trabalhista ---motivadas pela pressa com que foi aprovada pelo Congresso, é importante dizer--- possui claro objetivo de mitigar riscos à sua efetiva e imediata aplicação.
Migalhas de Peso O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho
quarta-feira, 28 de agosto de 2013

O desvirtuamento da rescisão indireta do contrato de trabalho

O presente estudo visa discutir o tema comumente abordado pelo judiciário trabalhista, qual seja, a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, fundamentada na justa causa por infração cometida pelo empregador.