sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcos Botter

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado do escritório Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com mais de 20 anos de atuação na área tributária.

Migalhas de peso

A pandemia e a necessária reforma tributária ampla e efetiva

A reforma tributária que se avizinha pode ser mais abrangente do que se imagina, atacando não só os tributos sobre o consumo, mas também os que incidem sobre a renda e o patrimônio. Leia

Marcos Botter

24/7/2020
Migalhas de peso

Efeitos tributários - contabilização do crédito do PIS/PASEP

A Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 introduziu no Direito Tributário Brasileiro, entre outras disposições, a cobrança não cumulativa das Contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Leia

Pedro Anan Jr. e Marcos Botter

7/5/2003
Migalhas de peso

Preços de Transferência - método preço de revenda menos lucro

A opção de utilização para fins de apuração do preço de transferência do método Preço de Revenda Menos Lucro - PRL - 60% foi trazida ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 9.959, de 27 de janeiro de 2000 (Lei 9.959/00). Leia

Pedro Anan Jr. e Marcos Botter

23/4/2003
Migalhas de peso

A taxa de juros aplicável aos mútuos entre sociedades à luz do nCC

O presente artigo propõe-se a analisar as recentes alterações introduzidas pelo novo Código Civil, no que diz respeito à taxa de juros aplicável aos contratos de mútuo entre pessoas jurídicas não financeiras. São consideradas "pessoas jurídicas não financeiras" aquelas que não integram o Sistema Financeiro Nacional. Leia

Walter Douglas Stuber e Marcos Botter

27/3/2003
Migalhas de peso

Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02

Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, poderão representar economia tributária para os contribuintes. Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo e Marcos Botter

28/2/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901 Leia

24/7/2020
Migalhas Quentes

Lançamento

O advogado Pedro Anan Jr. lança no dia 30/11... Leia

30/11/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 671

Migalhas nº 671 Leia

7/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 662

Migalhas nº 662 Leia

23/4/2003
Migalhas de peso

Créditos de PIS - não-cumulatividade

Embora esteja já em seu quarto mês de vigência, a nova sistemática de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, continua trazendo dúvidas aos contribuintes. Na tentativa de dirimir parte delas, a Secretaria da Receita Federal editou o Ato Declaratório nº 2, como veremos a seguir, tal ato não foi suficiente para esclarecer todos os pontos polêmicos da nova disciplina. Pelo contrário, ele pode ter até mesmo dificultado sua compreensão.... Leia

Adriana Gravina Stamato de Figueiredo

30/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 645

Migalhas nº 645 Leia

27/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 629

Migalhas nº 629 Leia

28/2/2003

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