quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marcos Chaves Ladeira

Migalheiro desde fevereiro/2003.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+

Quando se pensa na conservação de recursos naturais, estamos falando não apenas do pleito de jovens preocupados com questões climáticas futuras, mas também com demandas crescentes do moderno agronegócio, que reconhece de forma expressa a relevância dos serviços prestados por um meio ambiente equilibrado. Leia

Marcos Chaves Ladeira

10/7/2020
Migalhas de peso

Renovação das concessões do setor elétrico – Uma visão geral

A previsão do vencimento das concessões de empresas de energia já impactam no mercado e o Ministério de Minas e Energia ainda não definiu de que forma elas serão renovadas. Leia

Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior

28/2/2012
Migalhas de peso

PROINFA: o que aconteceu 4 anos depois

O PROINFA, instituído pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e revisado pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, é um programa criado pelo Governo Federal com o intuito precípuo de diversificar a matriz energética brasileira por intermédio da utilização de fontes renováveis de energia. O programa tem por escopo secundário garantir maior confiabilidade ao abastecimento, evitando crises energéticas como a que aconteceu em 2001. Leia

Marcos Chaves Ladeira, Maury Sérgio Lima, Silva, André Vertullo Bernini e Thaís Froes Fraga

11/4/2006
Migalhas de peso

Modelo institucional do setor elétrico

Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embates) havidos no curso dos últimos meses, não há que se falar em um “modelo” institucional propriamente dito pois inexiste, por ora, um conjunto harmônico de regras e princípios a regular a maioria dos aspectos estruturais do setor elétrico. Leia

Marcos Chaves Ladeira, Maury Sérgio Lima e Silva e André Vertullo Bernini

3/5/2004
Migalhas de peso

Proposta de modelo institucional do setor elétrico

Na reunião do Conselho Nacional de Política Energética realizada em 21 de julho de 2003 foi divulgada a proposta do novo modelo institucional do setor elétrico, que deverá vigorar a partir de 1o de janeiro de 2004, tendo por meta atrair novos investimentos de longo prazo e propiciar a redução do risco de um novo racionamento. Leia

Marcos Chaves Ladeira

11/8/2003
Migalhas de peso

Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica - PROINFA

O campo de investimentos na produção de energia elétrica através de Fontes Alternativas tende a ser expandido, na medida em que o próprio programa de governo do atual Presidente da República coloca o assunto em evidência, atraindo, dessa forma, investidores estrangeiros e os agentes da iniciativa privada nacional. Leia

Marcos Chaves Ladeira e André Vertullo Bernini

9/2/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações.... Leia

10/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.330

MIGALHAS nº 4.330 Leia

5/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.822

...definiu de que forma elas serão renovadas, apontam os advogados Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A decisão por licitar ou prorrogar as concessões vincendas não é simples e demandará por parte do Poder concedente uma avaliação sistêmica do mercado de energia elétrica". (Clique aqui) Imperativos categóricos Relembrando o preceito do imperativo categórico de Kant, o advogado Mauro Caramico, do escritório Mauro Caramico Advogados, rebate a opinião do desembargador Rizzato Nunes, publicada anteriormente neste rotativo, que... Leia

28/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.281

MIGALHAS nº 2.281 Leia

3/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.392

MIGALHAS nº 1.392 Leia

11/4/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.318

MIGALHAS nº 1.318 Leia

21/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 915

MIGALHAS nº 915 Leia

3/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 738

MIGALHAS nº 738 Leia

11/8/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 626

Migalhas nº 626 Leia

25/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 615

Migalhas nº 615 Leia

10/2/2003

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram