Marcos Chaves Ladeira

Marcos Chaves Ladeira

Migalheiro desde fevereiro/2003.
Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
PROINFA: o que aconteceu 4 anos depois
Migalhas de Peso
11/4/2006

PROINFA: o que aconteceu 4 anos depois

Marcos Chaves Ladeira, Maury Sérgio Lima, Silva, André Vertullo Bernini e Thaís Froes Fraga
O PROINFA, instituído pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e revisado pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, é um programa criado pelo Governo Federal com o intuito precípuo de diversificar a matriz energética brasileira por intermédio da utilização de fontes renováveis de energia. O programa tem por escopo secundário garantir maior confiabilidade ao abastecimento, evitando crises energéticas como a que aconteceu em 2001.
Modelo institucional do setor elétrico
Migalhas de Peso
3/5/2004

Modelo institucional do setor elétrico

Marcos Chaves Ladeira, Maury Sérgio Lima e Silva e André Vertullo Bernini
Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embates) havidos no curso dos últimos meses, não há que se falar em um “modelo” institucional propriamente dito pois inexiste, por ora, um conjunto harmônico de regras e princípios a regular a maioria dos aspectos estruturais do setor elétrico.
MIGALHAS nº 4.891
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....
MIGALHAS nº 2.822
Informativo Migalhas
28/2/2012

MIGALHAS nº 2.822

...definiu de que forma elas serão renovadas, apontam os advogados Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A decisão por licitar ou prorrogar as concessões vincendas não é simples e demandará por parte do Poder concedente uma avaliação sistêmica do mercado de energia elétrica". (Clique aqui) Imperativos categóricos Relembrando o preceito do imperativo categórico de Kant, o advogado Mauro Caramico, do escritório Mauro Caramico Advogados, rebate a opinião do desembargador Rizzato Nunes, publicada anteriormente neste rotativo, que...