sábado, 27 de abril de 2024

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Marcos Nacarato Bettini

Migalheiro desde agosto/2021.

Advogado Cível

Migalhas de Peso A atipicidade dos meios executivos no NCPC
terça-feira, 3 de agosto de 2021

A atipicidade dos meios executivos no NCPC

A decisão que a ser proferida precisa ser fundamentada, nos moldes do art. 489, §1º, CPC/2015, e sempre que possível, respeitado o direito ao contraditório, o qual detém previsão constitucional (art. 5º, inciso LV, CF).
Migalhas de Peso Os efeitos da covid-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Os efeitos da covid-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais

Em decorrência do desrespeito ao isolamento social, e para conter a disseminação da covid-19, algumas autoridades estão, corretamente, adotando medidas drásticas para conter o surto, incluindo a restrição de direitos, como a liberdade de ir e vir.