terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Marcos Osaki

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Migalheiro desde abril/2015.

Advogado. Doutor e mestre em Direito Tributário. Professor de graduação e pós-graduação em direito e contabilidade. Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Bacharel em Direito em 1995 pela PUC/SP.

Migalhas de peso MEI - A inconstitucional e ilegal exclusão de professores de música e outros
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

MEI - A inconstitucional e ilegal exclusão de professores de música e outros

Embora o governo já tenha recuado da ideia (mas ainda não publicou), trago um debate jurídico para o imbróglio criado.
Migalhas de peso “Faltou dinheiro para recolher tributos! E agora?!”
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

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Apresentaremos aqui uma síntese de estratégias que devem ter seus riscos previamente avaliados.
Migalhas de peso Balanço das entidades do Terceiro Setor: reconhecimento do serviço voluntário, inclusive de membros de órgãos de administração
terça-feira, 20 de dezembro de 2016

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A contratação de serviços voluntários, inclusive dos integrantes dos órgãos de administração, representa um ganho para a entidade, de forma que a contabilidade deve refletir esse benefício que auferiu.
Migalhas de peso Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades
quinta-feira, 2 de abril de 2015

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Para beneficiar-se dessa isenção, será necessário efetuar pedido por meio de requerimento próprio, na forma a ser regulamentada em Decreto.