quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Marcos Tavares Leite

Migalheiro desde março/2020.

Sócio Fundador do escritório "Tavares Leite Sociedade de Advogados". OAB/SP nº 95.253 [email protected]  Formação - Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas em 1986;  Títulos e Especializações - Especialização em Direito Empresarial pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie; - Capacitação e Mediação e Arbitragem pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil - IMAB; Áreas de Atuação - Direito Tributário - Direito Societário, empresarial e terceiro setor - Direito Comercial - Direito Coletivo do Trabalho  Idiomas - Inglês e Espanhol

Migalhas de Peso Refis Seletivo
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Refis Seletivo

O governo federal lançou um programa próprio de renegociação de débitos tributários, para contribuintes que estejam passando por dificuldades devido à crise desencadeada pelo novo Coronavírus.
Migalhas de Peso Redução da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
segunda-feira, 16 de março de 2020

Redução da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Para enfrentar essa questão, uma das vias disponível é o Mandado de Segurança Individual. Neste caso, é possível postular liminar para imediata adoção da base de cálculo com os descontos mencionados, ou com depósito judicial da diferença controvertida.