domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Marcus Renato Souza Caribé
Migalheiro desde março/2020.Coordenador da área Cível da MoselloLima Advocacia, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Civil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
STF declara a constitucionalidade da lei estadual 11.201/20
Estado do Espírito Santo promulgou lei que obriga empresas prestadoras de serviços de internet e banda larga a apresentarem, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário da entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados, por intermédio da rede mundial de computadores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo
Estado de Rondônia promulgou lei que define quais produtos são essenciais, conceito que atualmente é lacuna no CDC sendo suprido caso a caso. A discussão sobre a competência é objeto da ADI 6665.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020
A covid-19 e a cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária
Diante do cenário de pandemia (covid-19) que a sociedade brasileira está vivenciando, muitos são os fatores a serem analisados a curto, médio e longo prazo.