Marcus Vinicius Vita Ferreira

... "Direito das Sucessões", de Wald, em coautoria com o advogado Marcus Vinicius Vita e as advogadas Ana Elizabeth Cavalcanti e Liliana Minardi Paesani; "Os desafios da modernização da Arbitragem e da Mediação no século XXI", coordenado por Wald, o advogado Riccardo Torre e a advogada Leticia Zuccolo, com a contribuição de diversos profissionais do escritório; "Proteção ao Meio Ambiente no Brasil: Passado, presente e futuro, estudos em homenagem a Patrícia Iglecias", reunindo artigos homenageando a Patrícia Iglecias. O evento conjunto para convidados acontece no Solar Fábio Prado do Museu da Casa Brasileira,...

... mera expectativa de direito. Manifestação O advogado Marcus Vinicius Vita (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados), representante do grupo FarmaBrasil ressaltou que a decisão do STF representa um importante marco no direito patentário brasileiro. "A Corte referendou o prazo legal de 20 anos das patentes, eliminando grave distorção que permitia a extensão da vigência patentária para além dos 20 anos, deixando a lei brasileira em contradição com a nossa Constituição Federal e na contramão do direito internacional. Especialmente na área da saúde, a decisão tem impacto social de enorme relevância,...

... para o enfrentamento à covid-19. De acordo com o advogado Marcus Vinicius Vita (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados), representante da FarmaBrasil, a norma não encontra paralelo em nenhuma outra jurisdição no mundo. “A imprevisibilidade do tempo de duração da patente fere o princípio da temporariedade, do artigo 5, XXIX, e por isso é inconstitucional. O constituinte brasileiro buscou restringir a patente, por se tratar de monopólio, e não alargá-la, como feito pelo parágrafo único do artigo 40". O outro lado da moeda Caso o STF invalide a norma, mais de 30 mil patentes podem ser canceladas. Quem...

...al Direito, Tecnologia e Soft Skills". Arnoldo Wald Filho, Marcus Vinicius Vita, Samantha Mendes Longo e Clarissa Macéa, sócios do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, estão entre os palestrantes. (Clique aqui) "O poder da mídia sobre o eleitor" é o tema do seminário virtual que acontece hoje, às 17h, com a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e dos desembargadores André Fontes e Carlos Santos de Oliveira. Entre os debatedores, os advogados Sergio Souza, Frederico Pereira da Silva e Fábio Alves....

...da Constituição do Estado do Paraná. Os advogados Arnoldo Wald e Marcus Vinicius Vita, sócios do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, representaram os autores. (Clique aqui) Operação Dardanários Constatando a ilegalidade da prisão cautelar, Gilmar Mendes suspendeu na sexta-feira prisão temporária decretada por Bretas contra o secretário de Transportes de SP (clique aqui). No dia seguinte, S. Exa. estendeu a decisão aos demais presos na operação (clique aqui). Vem aí Ministro Fischer recebeu alta do hospital após passar por uma cirurgia de emergência e deve decidir, em breve, pedido...

... imperativo regional". Confira o voto. Os advogados Arnoldo Wald e Marcus Vinicius Vita, sócios no escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, representaram os autores. "A decisão, em linha com o atual marco regulatório do saneamento, restabelece a livre concorrência e a autonomia do município para decidir qual a melhor forma de prestação do serviço de saneamento. É absolutamente nula, pela decisão do STF, qualquer norma estadual que vede a possibilidade de outorga dos serviços de saneamento à iniciativa privada", explicou Vita. Processo: ADIn 4.454 _______________

... Iniciação ao exercício da advocacia". (Clique aqui) Dia 29/7, Marcus Vinicius Vita e Samantha Mendes Longo, sócios de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, participam do "I Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas & sociais da pandemia", promovido pela OAB. Marcus será moderador do painel "O Direito de transição em tempo de crise pandêmica", das 17h30 às 19h30. O debate contará com a participação dos ministros Ribeiro Dantas e Paulo Sanseverino, e do juiz do TJ/BA Pablo Stolze. A partir das 18h40, Samantha debaterá o tema "Mediação na recuperação", com Andréa Galhardo Palma, juíza...