sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

Migalheira desde novembro/2018.

Migalhas de peso

Inventariante x empresa

Afinal como deve agir o inventariante nas reuniões de sócios da empresa do de cujus? E se não houver uma orientação unânime de voto entre os herdeiros? Quais assuntos pode o inventariante votar em assembleia geral? Ficariam os herdeiros reféns dos desmandos dos sócios remanescentes? Leia

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

3/5/2019
Migalhas de peso

Leis para aplicativos estrangeiros no Brasil

Os aplicativos nada mais são do que softwares que permitem o desempenho de tarefas específicas, além de reter informações dos usuários, e que, portanto, precisam estar de acordo com as regras definidas pela legislação brasileira. Leia

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

15/4/2019
Migalhas de peso

Herança digital e direito à privacidade

Não é qualquer bem digital que pode ser considerado como herança, a não ser que o titular deixe sua vontade por escrito ou de forma clara, talvez através de um testamento. Se é a vontade do falecido, que alguém dê continuidade ao seu canal de YouTube, ou que faça posts em seu Instagram, em tese, poderia o herdeiro realizar sua vontade. Leia

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

1/4/2019
Migalhas de peso

Contratos para influenciadores digitais

Empresas responsáveis e preocupadas com sua imagem devem resguardar suas relações através de bons contratos que definam: número de posts, processo para escolha das fotos, aprovação prévia do texto a ser postado, valor a ser pago, bem como o momento do pagamento e recolhimento dos impostos aplicáveis. Leia

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

26/3/2019
Migalhas de peso

É hora de fazer um código de conduta empresarial?

Além de auxiliar na imagem externa da empresa, a criação de um código de conduta pode trazer benefícios práticos para o cotidiano da empresa, independentemente do volume de negócios. Estar na vanguarda da criação do seu próprio código de conduta é estar preparado para as transformações que a sociedade almeja, mantendo-se alinhado com o futuro. Leia

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

22/1/2019
Migalhas de peso

Herdeiros fiquem atentos: vivemos tempos de incoerência!

Em tempos de profunda incoerência e pouquíssima previsibilidade fiscal, é fundamental estar bem amparado e pronto para discutir. Como bem disse George Washington “estar preparado para a guerra é um dos meios mais eficazes de preservar a paz”. Leia

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

7/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.594

... pensados durante o processo de sucessão na empresa? A advogada Maria Carla Fontana Gaspar Coronel, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, explica. (Clique aqui) ESC Fernando Medeiros Costa (Medeiros Advocacia e Consultoria) aponta os pontos que chamam a atenção na recente LC 167/19, que regulamenta a criação e a atuação das chamadas empresas simples de crédito, denominadas de ESC. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Comprou imóvel na planta? Aí começa a reflexão sobre a tal "cláusula de tolerância", expressão que muitos adquirentes só ouvirão pela primeira vez quando enfrentarem o inadimplemento do... Leia

3/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.568

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência.... Leia

26/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.525

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências... Leia

22/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.477

...qualquer tipo de planejamento sucessório é ressaltada pela advogada Maria Carla Fontana Gaspar Coronel, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, que frisa: "em tempos de profunda incoerência e pouquíssima previsibilidade fiscal, é fundamental estar bem amparado e pronto para discutir". (Clique aqui) Novo sindicato Os sindicatos terão de se reinventar, especialmente no Brasil com o fim da contribuição sindical obrigatória. Amparado por esta premissa, José Pastore, membro do conselho de ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, trata dos sindicatos... Leia

7/11/2018

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