quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Maria Carolina La Motta Araujo Aniz

Migalheira desde março/2013.

Advogada atuante nas principais áreas: Direito Societário, Direito Contratual, Fusões e Aquisições, Investimentos estrangeiros, Imigração e Compliance

Migalhas de peso

Vistos brasileiros e os jogos olímpicos

Para estimular os visitantes a virem ao Brasil, o país alterou sua política de vistos durante o período dos jogos, isentando um grande grupo de potenciais turistas da necessidade de vistos próprios para visitarem o país. Leia

Maria Carolina La Motta Araujo Aniz

28/6/2016
Migalhas de peso

Vistos brasileiros e os jogos olímpicos

Para facilitar e estimular a vinda de estrangeiros durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Brasil realizou alguns ajustes na sua política de vistos. Leia

Maria Carolina La Motta Araujo Aniz

19/5/2016
Migalhas de peso

O guia da controladoria geral da união sobre programas de compliance

O lançamento do Guia veio seguido de uma Portaria Conjunta da CGU e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (portaria conjunta 2.279/15). Leia

Maria Carolina La Motta Araujo Aniz

28/10/2015
Migalhas de peso

Aspectos gerais da lei 12.846/13 – A lei anticorrupção

Outras orientações devem ser publicadas em breve, em consonância com a CGU, estimulando cada vez mais a adoção de programas de compliance. Leia

Maria Carolina La Motta Araujo Aniz

21/10/2015
Migalhas de peso

O conselho fiscal nas sociedades anônimas

Órgão administrativo pode ser implantado para dar aos acionistas uma maior segurança com relação à administração e representação da companhia perante terceiros. Leia

Dmitrii Lenzi Petrovich e Maria Carolina La Motta Araujo Aniz

22/11/2013
Migalhas de peso

Plano de opções como parte da remuneração

A concessão de opção de compra de ações tem sido cada vez mais comum na remuneração dos executivos. Geralmente atreladas ao cumprimento de metas ou à permanência nos quadros da empresa, estas opções revelaram-se como um mecanismo de incentivo aos executivos. Leia

Aline de Barros Franco Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araujo Aniz

19/9/2013
Migalhas de peso

Poison pills e sua alteração

Importamos o instituto jurídico das poison pills, que é um instrumento jurídico adotado pela companhia com o intuito de dificultar a aquisição do poder de controle oriunda de uma oferta hostil. Leia

Aline de Barros Franco Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araujo Aniz

2/8/2013
Migalhas de peso

Registros anuais societários

De acordo com a legislação brasileira, sócios das sociedades anônimas e por quotas de responsabilidade limitada devem se reunir anualmente para aprovar as demonstrações financeiras da companhia. Leia

Maria Carolina La Motta Araujo Aniz

2/5/2013
Migalhas de peso

Compra de terras por estrangeiros no Brasil

Estrangeiros investem no Centro-Oeste e o Norte. Para possuir tal investimento, é necessária a adequação do estrangeiro às normas brasileiras. Leia

Maria Carolina La Motta Araujo Aniz e Aline de Barros Franco Rodrigues

19/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.976

...brasileiros precisam saber", contando com a palestra da sócia Maria Carolina La Motta Araújo Aniz e das advogadas Mariana R. Ribeiro e Sarah Lea Tobocman - sócias do escritório de Advocacia Gunster, sediado na Florida, EUA. A aplicação da lei sobre as organizações criminosas será analisada pelo criminalista Antônio Sérgio Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, no "IX Curso de Direito Penal Econômico", que acontece amanhã, na AASP, das 19 às 22h. Inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui) O presidente executivo do Iiede, Fábio Medina Osório, da banca Medina... Leia

26/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.892

...realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos no RJ, a advogada Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, do escritório Almeida Advogados, examina a legislação brasileira em matéria de vistos, destacando as isenções que serão aplicadas durante o período. (Clique aqui) PI Migalhas Qualquer produção do intelecto humano é resguardada ou tutelada pelo Direito Autoral ? Para os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini é viável a proteção de qualquer expressão do pensamento materializada em um suporte tangível ou intangível, desde que o fruto do gênio humano seja... Leia

28/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.866

...turistas e profissionais envolvidos nos eventos. A advogada Maria Carolina La Motta Araújo Aniz, do escritório Almeida Advogados, examina a legislação brasileira em matéria de vistos, destacando as isenções que serão aplicadas. (Clique aqui) Revista íntima A recente lei 13.271/16 proíbe que empresas realizem revista íntima em suas funcionárias e clientes do sexo feminino. Entretanto, para a advogada Raissa Bressanim Tokunaga, do escritório Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados, a norma não trouxe inovações, tendo em vista a jurisprudência já formada na Justiça Trabalhista.... Leia

19/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.730

...ambiente de negócios do Brasil". É o que observa a advogada Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, da banca Almeida Advogados, ao tratar do guia que dispõe sobre programas de integridade ou compliance, recentemente lançado pela CGU. (Clique aqui) Quebra de empreiteiras O advogado Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, concedeu entrevista ao Estadão sobre a crise que envolve as empreiteiras investigadas na Lava Jato, o colapso da infraestrutura no país e as ideias para mitigar esses problemas. (Clique aqui) Josaphat Marinho -... Leia

28/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.725

...minucioso artigo. (Clique aqui) Anticorrupção A advogada Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, do escritório Almeida Advogados, aborda aspectos gerais da lei anticorrupção (12.846/13). (Clique aqui) Entrevista Foi publicada hoje, no Verfassungsblog, conceituada publicação sobre o constitucionalismo global, uma entrevista do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal com o juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, indicado ao posto por Nelson Mandela. (Clique aqui) Parceria Thomson Reuters / Migalhas A Revista dos Tribunais, selo... Leia

21/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.209

...aqui) Stock options As advogadas Aline de Barros Franco Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, do escritório Almeida Advogados, abordam as vantagens e desvantagens da política de remuneração via stock option. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Síria A possibilidade de uma intervenção dos EUA na Síria, motivada por possível uso de armas químicas por parte do governo sírio, é comentada pelo advogado Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. (Clique aqui) Cassação Comissão do Senado italiano aprova cassação do... Leia

19/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.175

...aqui) "Poison pills" As advogadas Aline de Barros Franco Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araujo Aniz, do escritório Almeida Advogados, falam do uso do instituto jurídico das "poison pills". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Asilo O técnico em informática Edward Snowden, que revelou o esquema de monitoramento de dados de internet e telefones feito pelos EUA, recebeu ontem asilo temporário da Rússia por um ano e deixou o aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou. (MI - clique aqui) Caso Berlusconi Suprema Corte italiana confirmou ontem a condenação do ex-premiê... Leia

2/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.111

MIGALHAS nº 3.111 Leia

2/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.081

...terras por parte de estrangeiros no Brasil são comentadas por Maria Carolina La Motta Araújo Aniz e Aline de Barros Franco Rodrigues e Steinwascher (Almeida Advogados). (Clique aqui) Na Real Brasil comparado ao México dos anos 90. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, o que se vê é um país limitado nas reformas estruturais, mergulhado na baixa política, com educação sofrível, sem competitividade industrial, com impostos elevadíssimos, juros estratosféricos e uma democracia corrompida. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini... Leia

19/3/2013

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