Maria Carolina La Motta Araujo

Para estimular os visitantes a virem ao Brasil, o país alterou sua política de vistos durante o período dos jogos, isentando um grande grupo de potenciais turistas da necessidade de vistos próprios para visitarem o país.

Para facilitar e estimular a vinda de estrangeiros durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Brasil realizou alguns ajustes na sua política de vistos.

O lançamento do Guia veio seguido de uma Portaria Conjunta da CGU e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (portaria conjunta 2.279/15).

Outras orientações devem ser publicadas em breve, em consonância com a CGU, estimulando cada vez mais a adoção de programas de compliance.

Órgão administrativo pode ser implantado para dar aos acionistas uma maior segurança com relação à administração e representação da companhia perante terceiros.

A concessão de opção de compra de ações tem sido cada vez mais comum na remuneração dos executivos. Geralmente atreladas ao cumprimento de metas ou à permanência nos quadros da empresa, estas opções revelaram-se como um mecanismo de incentivo aos executivos.

Importamos o instituto jurídico das poison pills, que é um instrumento jurídico adotado pela companhia com o intuito de dificultar a aquisição do poder de controle oriunda de uma oferta hostil.

De acordo com a legislação brasileira, sócios das sociedades anônimas e por quotas de responsabilidade limitada devem se reunir anualmente para aprovar as demonstrações financeiras da companhia.

Estrangeiros investem no Centro-Oeste e o Norte. Para possuir tal investimento, é necessária a adequação do estrangeiro às normas brasileiras.