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Maria Carolina Oliveira Chiacherini

Migalheira desde junho/2025.

Advogada em segmentos de mercado no escritório L.O. Baptista. Graduada em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Domicílio judicial eletrônico passa a ser obrigatório para pessoas jurídicas em todos os tribunais

Maria Carolina Oliveira Chiacherini e Rafael Vigilato Calheiros dos Santos
Empresas devem usar o Domicílio Judicial Eletrônico para citações e intimações, com prazos rígidos e risco de multa por atraso.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de setembro de 2023

Estamos prontos para regular o deepfake e a IA nas propagandas?

Ulisses Simões e Maria Carolina Oliveira Chiacherini
A tecnologia hoje permeia os mais variados aspectos de nossa vida e avança em velocidade exponencial que as leis escritas não conseguem acompanhar, o que exige a atuação fundamental dos operadores do Direito no enfrentamento de questões até então desconhecidas, o que, muitas vezes, pode se dar a partir da aplicação dos princípios constitucionais e normativos já existentes, sem a necessidade de criar uma nova lei a cada nova situação.