Maria Dionne de Araújo Felipe

... assinado pelo presidente do Conselho, Beto Simonetti, e por Maria Dionne de Araújo Felipe, da comissão Nacional da Advocacia Pública, a Ordem afirma que os honorários advocatícios constituem direito fundamental de todos os advogados, independentemente de sua esfera de atuação, pública ou privada. Eles destacam que o STF já confirmou a constitucionalidade do art. 85, § 19 do CPC, e de diversas leis que regulamentam a divisão dos honorários advocatícios em favor dos advogados públicos. A seccional de SP também manifestou contrariedade à proposta, reiterando seu entendimento de que os honorários advocatícios pertencem...

... proposta hoje é uma medida especial de caráter temporário." Maria Dionne de Araújo Felipe, que falou pelo movimento Elas no Orçamento e Elas Discutem, refletiu sobre a deusa da Justiça. "Ela está sentada, de olhos vendados, apenas segurando uma espada. E quando se fala em espada, se fala em força. 'Quem traz no corpo essa marca, Maria, possui uma mistura de dor e alegria.' Nesse momento as Marias são todas a juízas." Pelo Tributos a Elas, Herta Rani Teles Santos ressaltou a nobreza da missão dos juízes e, por isso, que deveria ser ocupada pelos mais variados tipos de pessoas. "A magistratura, em todos seus níveis,...

... aprovação da autonomia da advocacia pública nacional?", por Maria Dionne de Araújo Felipe, advogada. (Clique aqui) - "Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "A projetada nova tributação dos fundos de investimento", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "Argentina: alternativas para exportadores brasileiros", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Enquadramento de bancário aos empregados de instituições...

... Azevedo Tierno Lopes OABSP 309354 Maria das Graças OABSP 62095 Maria Dionne de Araújo Felipe OABDF 5096 Maria Elisa Gualandi Verri OABSP 104525 Maria Eugenia Novis OABSP 232444 Maria Fernanda Guimarães OABMG 58679 Maria Flavia Candido Seabra OABSP 192376 Maria Helena Favila Bohrer OABRS 5285 Maria Jamile José OABSP 257047 Maria Leonor Leal Mascarenhas OABRS 38919 Maria Luiza Valença OABDF 70790 Maria Marina da Silva Oreste OABSP 104792 Maria Rita Alves de Souza OABDF 29384 Maria Rita Zaccari Monteiro OABAL 19273B Maria Tereza Grassi Novaes OABSP 329811 Maria Victoria Hernandez Lerner OABDF 19413 Marialda...

... Ticiano Figueiredo de Oliveira Conselho Federal - Suplentes: Maria Dionne de Araujo Felipe, Nicole Carvalho Goulart e José Cardoso Dutra Júnior Em segundo lugar ficou a chapa Você na ordem, com 9.192 votos. Veja os números da apuração: No encerramento das eleições, a comissão eleitoral da seccional comemorou a realização histórica das eleições virtuais, que foi bem sucedida. A adesão foi superior a 80%, o que provavelmente é um número inédito. Destacou-se, por fim, a economia e a comodidade do modelo. Eleições Online Em agosto, o Conselho Federal da OAB aprovou à unanimidade a realizações das eleições...

... procuradora da Fazenda Nacional e uma das homenageadas pela OAB/DF, Maria Dionne de Araújo Felipe, conta, em artigo, a trajetória da pioneira na advocacia feminina no país. Confira: Uma mulher chamada Myrthes Viajo e me encontro na Revolução Francesa. O ano é 1789. No meio de imensa convulsão política e social, a monarquia absolutista entrou em colapso. Privilégios feudais, aristocráticos e religiosos sucumbem-se diante dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade (Liberté, Égalité, Fraternité). Permanecem as desigualdades entre homens e mulheres. Século XX: Alguns países eliminam o estatuto jurídico...

...assunto, os procuradores da Fazenda Nacional Rubens Carlos Vieira e Maria Dionne de Araújo Felipe fazem uma análise jurídica visando examinar se a questão pode ser tratada por ato infralegal - resolução do órgão regulador - ou se depende de lei em sentido formal e material. (Clique aqui) Voto à distância Sobre a possibilidade do voto à distância nas assembleias gerais, Leonardo Guimarães e Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam a instrução 561, editada pela CVM em abril de 2015, que "traz novidades relevantes quanto à possibilidade"....

...Fernandes de Oliveira MG Marcelo Porpino Nunes AP Maria Dionne de Araújo Felipe DF TRF da 5ª região Advogado Estado Abdias Junio Cavalcante Oliveira CE Adilson Gurgel de Castro RN Aquiles Viana Bezerra PE Breno Wanderley César Segundo PB Cid Marconi Gurgel de Souza CE Fábio Costa de Almeida Ferrario AL Flávio de Albuquerque Moura AL Geilson Salomão Leite PB José Rossiter Araújo Braulino RN Juvenal Francisco da Rocha Neto SE Luciana Grassano...

...Oliveira (MG) Marcelo Porpino Nunes (AP) Maria Dionne de Araújo Felipe (DF)

...do Couto e Silva (AM), Ivair Martins dos Santos Diniz (TO) e Maria Dionne de Araújo Felipe (DF). Innovare Na última sexta-feira, aconteceu a cerimônia de premiação da 7a edição do Prêmio Innovare. Veja os ganhadores. (Clique aqui) TED Confira as ementas aprovadas pelo TED da OAB/SP na 537ª sessão, de 18/11. Entre elas a que determina que caso o sócio pretenda deixar a sociedade de advogados a que pertença, ele só poderá atender os clientes dessa sociedade dentro do prazo de dois anos, caso haja expressa liberação da sociedade. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a...