sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Maria Eduarda de Ornelas Pereira
Migalheira desde junho/2025.Graduanda em Direito pela UnB, estagia na banca Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025
Do vinil ao Spotify: STF discutirá fiscalização autoral nas plataformas
STF analisa direitos autorais no streaming, artistas contestam contratos antigos e pedem transparência das plataformas digitais.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.123
... fiscalização autoral nas plataformas", por Martha R. Leonardi e Maria Eduarda de Ornelas Pereira (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da coisa julgada (arts. 477 a 483)", por Camilla Oliveira (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Nova regra sobre prazos - CNJ 569/24", por Glauco Leal Nogueira (Leal Nogueira Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça do Trabalho reforma decisão monocrática e determina utilização de ornada proporcional para cálculo do piso salarial da enfermagem", por Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira...