sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Maria Falcão de Andrade

Migalheira desde julho/2004.

Advogada.

Migalhas de peso

Da responsabilidade civil do construtor de imóvel

O recente desabamento de edifício residencial localizado em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, trouxe à tona, novamente, questão polêmica acerca da responsabilidade civil do construtor de imóvel. Leia

Carolina Cicco do Nascimento e Maria Falcão de Andrade

18/11/2004
Migalhas de peso

Registro, posse e porte de arma de fogo à luz do Estatuto do Desarmamento

Em dezembro de 2003, foi sancionada a Lei nº 10.826/03, também conhecida como “Estatuto do Desarmamento”, dispondo sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição – regulamentada pelo Decreto nº 5.123/04 – com o precípuo intuito de diminuir o índice de violência nacional. Leia

Maria Falcão de Andrade

28/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.050

MIGALHAS nº 1.050 Leia

18/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 975

MIGALHAS nº 975 Leia

28/7/2004

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