terça-feira, 23 de abril de 2024

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Maria Fernanda Paci H. Shimada

Migalheira desde julho/2021.

Graduada em Direito pela UFMS e Pedagogia pela UniBF. Especialista em Grandes Transformações Processuais e Mestre em Direito pela UNIVEM. Advogada e Professora Universitária.

Migalhas de Peso Violação dos direitos fundamentais no sistema prisional e as medidas de enfrentamento á Covid-19
terça-feira, 20 de julho de 2021

Violação dos direitos fundamentais no sistema prisional e as medidas de enfrentamento á Covid-19

O presente estudo procura discutir e analisar, de modo límpido, a problemática prisional e a situação caótica enfrentada pelos detentos, frente aos números alarmantes do sistema carcerário, em relação a função do Estado em prevenir a disseminação do Coronavírus nos estabelecimentos prisionais.
Migalhas de Peso Covid-19 e o sistema carcerário: afronta aos direitos fundamentais
terça-feira, 20 de julho de 2021

Covid-19 e o sistema carcerário: afronta aos direitos fundamentais

O presente estudo procura discutir e analisar, de modo límpido, a problemática prisional e a situação caótica enfrentada pelos detentos, frente aos números alarmantes do sistema carcerário, em relação a função do Estado em prevenir a disseminação do coronavírus nos estabelecimentos prisionais.