terça-feira, 14 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.390

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Maria Helena Pinheiro Renck

Migalheira desde junho/2026.
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Advogada atuante em Direito Previdenciário e Direitos das Pessoas com deficiência. Professora. Mestre em Direitos Fundamentais e em Direito Constitucional. Autora de livros e artigos científicos.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026

BPC x Bolsa Família: IN 54/26 aprofunda restrição à PCD

VIPMaria Helena Pinheiro Renck e Erico Sanches Ferreira dos Santos
Renunciar ao Bolsa Família para acessar o BPC custa mais do que parece: A família também pode perder a regra de proteção - 12 meses no caso de família com PCD, com 50% do benefício.