Maria Paes Barreto de Araujo

... ele está regulamentado no ordenamento jurídico? Professora Maria Paes Barreto de Araujo analisa a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Inquérito policial Da...

...a Cianci. (Clique aqui) Constituição na Escola A advogada Maria Paes Barreto de Araujo trata das penas proibidas e permitidas no Brasil, à luz da CF. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Tráfico de drogas Da banca Roberto Parentoni e Advogados, o criminalista Bruno Parentoni faz uma visão analítica sobre o tráfico internacional de drogas. Veja as considerações....

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater a ignorância – o livro." Monteiro Lobato Censura Alunos do Estado de Rondônia correram risco de dar adeus a clássicos da literatura brasileira como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, ou "Macunaíma", de Mário de Andrade. A exclusão destes livros é da Secretaria da Educação de RO, que determinou o recolhimento de mais de 40...

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui Publicado decreto que acaba com o horário de verão. Bolsonaro afirmou que a produtividade do trabalhador "com certeza aumentará", pois não mais irá se alterar o relógio biológico. Veja o decreto de alforria do relógio. (Clique aqui) O pulo da hora No dia 2 de outubro de 1931, foi publicado no jornal "A noite" uma...

... advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Maria Clara Seixas e Maria Paes Barreto de Araujo explicam o que significa "Estado laico" e o que isso representa em um Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Condição formal Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical? Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, aborda recente decisão do TST sobre o assunto. (Clique aqui) STJ - Pedido de vista Da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Guilherme Pimenta da Veiga Neves escreve sobre o pedido de vista no âmbito do STJ. Em artigo, o...

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi...

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF retoma atividades. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre. A de 10 de abril é a mais aguardada: prisão em 2ª instância. Apesar de o ministro da Justiça insistir em dizer que o STF "já decidiu diversas vezes" a questão, a história não é bem assim. E tanto não é que o item está na pauta. Homofobia Dia 13/2,...

...completou 12 anos e os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo abordam o tema feminicídio. (Clique aqui) Financiamento Caixa e ministério do Planejamento publicam editais para financiamento nas áreas de iluminação e de esgotamento sanitário. Juliana Moitas Nogueira de Menezes e Carla Fernandes Siécola (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) Taxas de juros Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 160/15 que proíbe bancos e financeiras de cobrarem juros acima do triplo da taxa básica definida...

...tratado pela CF? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Maria Paes Barreto de Araujo e Mariana Quintanilha explicam a questão. (Clique aqui)_________________WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.Aguardamos seu contato!_____________Faça parte! Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados do Brasil - em breve do mundo - procuram por prestadores de serviços e também aproveitam para oferecer seus préstimos....

...suas postagens? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo tratam da liberdade de expressão no Facebook. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Ex-proprietário que não comunicou transferência de veículo ao Detran consegue afastar IPVA. (Clique aqui) STJ majora honorários sucumbenciais por obrigatoriedade dos limites mínimo e máximo do CPC/15. (Clique aqui) Entendimento da prisão em 2ª instância deve ser estendido à execução trabalhista, decide juíza. (Clique aqui) Toron diz que OAB está...