terça-feira, 16 de junho de 2026

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Mariana Battochio Stuart

Migalheira desde junho/2026.

Sócia do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2026

A desconstituição da sentença homologatória de acordo

Ao julgar o REsp 2.230.360/SE, o STJ reforçou que acordos apenas homologados judicialmente devem ser questionados por ação anulatória.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de maio de 2026

"Prompt injection" e a ética processual

O artigo analisa a inserção da IA no Judiciário, destacando ganhos de eficiência e os riscos éticos envolvidos, como a manipulação por prompt injection e a violação da boa-fé processual.