sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Mariana Landim Carneiro
Mariana Landim Carneiro
Migalheira desde outubro/2014.Advogada especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021
A LGPD e os limites da liberdade de imprensa
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é aplicável ao tratamento de dados pessoais com fins jornalísticos. Mas o que isso quer dizer na prática? Os jornalistas seriam “imunes” à LGPD?
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.079
... interesse público? Os questionamentos são levantados pela advogada Mariana Landim, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados. (Clique aqui)
Cadastro municipal
A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da inconstitucionalidade do cadastro municipal para prestadores de serviços diante da recente decisão do STF em que foi analisada a lei do município de São Paulo que impõe o cadastramento obrigatório para empresas prestadoras de serviços sediadas fora do município. (Clique aqui)
Professores
A lei 12.772/12...