sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Landim Carneiro
Migalheira desde outubro/2014.Advogada de Proteção de Dados do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados. Secretária-adjunta da Comissão de Privacidade da OAB/DF. Consultora em LGPD e produtora de conteúdo (@advogandonanuvem).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021
A LGPD e os limites da liberdade de imprensa
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é aplicável ao tratamento de dados pessoais com fins jornalísticos. Mas o que isso quer dizer na prática? Os jornalistas seriam “imunes” à LGPD?
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.079
... interesse público? Os questionamentos são levantados pela advogada Mariana Landim, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados. (Clique aqui)
Cadastro municipal
A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da inconstitucionalidade do cadastro municipal para prestadores de serviços diante da recente decisão do STF em que foi analisada a lei do município de São Paulo que impõe o cadastramento obrigatório para empresas prestadoras de serviços sediadas fora do município. (Clique aqui)
Professores
A lei 12.772/12...