segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

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Mariana Melo de Carvalho Pavoni

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Migalheira desde maio/2020.

Migalhas de peso Nos contratos privados, o que determinará o acolhimento da pretensão de suspender e/ou rever a obrigação em razão da covid-19?
segunda-feira, 18 de maio de 2020

Nos contratos privados, o que determinará o acolhimento da pretensão de suspender e/ou rever a obrigação em razão da covid-19?

Na seara jurisdicional, a aplicação da teoria da imprevisão e revisão dos contratos pautada na pandemia exigirá do postulante a comprovação, no caso concreto, da presença dos requisitos legais.