Mariana Mendonça Balga

Mariana Mendonça Balga

Migalheira desde junho/2013.
Advogada.
Extinção do DNPM
Migalhas de Peso
7/2/2019

Extinção do DNPM

A ANM possui atribuições mais abrangentes que o extinto DNPM, por ser efetivamente uma agência reguladora. A ANM, por exemplo, será responsável por implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Poder Concedente, regular, fiscalizar e arrecadar as participações governamentais, mediar conflitos entre agentes da atividade de mineração, criar o sistema brasileiro de certificação de reservas e recursos minerais, dentre outras.
MIGALHAS nº 4.537
Informativo Migalhas
7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

...u e substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral. Mariana Mendonça Balga, do escritório Homero Costa Advogados, explica as mudanças. Compra de imóvel Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor. Assim avaliam as advogadas Paola Karina Ladeira Bernardes e Joyce Barrozo Fernandes, do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, ao examinarem a nova lei 13.786/18, que disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária. Reforma trabalhista No âmbito da reforma trabalhista, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João...
MIGALHAS nº 3.154
Informativo Migalhas
4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

...setor de mineração. Os advogados Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, destacam as principais alterações constantes no texto. (Clique aqui) Contaminação O governo do Estado de SP regulamentou a lei 13.577/09, que dispõe as diretrizes para o gerenciamento das áreas contaminadas, por meio do decreto 59.263/13. A advogada Cristina Rodrigues Wolter Sabino de Freitas, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, comenta o diploma. (Clique aqui) Manifestações O procurador de Justiça aposentado Gilberto de...
MIGALHAS nº 3.132
Informativo Migalhas
4/6/2013

MIGALHAS nº 3.132

...as considerações dos advogados Thiago Pastor Alves Pereira e Mariana Mendonça Balga, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, sobre o ato. (Clique aqui) _____________Migalhas mundoAssistência jurídica A relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, pediu aos governos que desenvolvam sistemas de assistência jurídica mais eficazes. (MI - clique aqui) É proibido fumar Entrou em vigor na Rússia a lei que proíbe o fumo em alguns locais públicos. (MI - clique aqui) Arbitragem A argentina YPF perdeu um caso de arbitragem internacional...
MIGALHAS nº 2.924
Informativo Migalhas
26/7/2012

MIGALHAS nº 2.924

...partir do dia 16/7. Os advogados Thiago Pastor Alves Pereira, Mariana Mendonça Balga e Leonardo Pereira Lamego, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, ressaltam que a suspensão não atinge o curso dos prazos para recolhimento da CFEM e da Taxa Anual por Hectare, e que com relação às autorizações de pesquisa e respectivas prorrogações de prazo publicadas no DOU no período de 1º/1 a 30/6 imediatamente anterior, a respectiva TAH vencerá no último dia útil de julho, próxima terça-feira, nos termos da lei 7.886/89. Direito, literatura e história "A ciência jurídica e o campo...