quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Ortiz
Migalheira desde novembro/2025.Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2010
Seguro de responsabilidade civil para advogados
Mariana Ortiz
Pelo conceito da nossa legislação, o contrato de seguro é uma das garantias da reparação civil, cuja finalidade é a de aliviar o autor do ato lesivo da responsabilidade civil em caso de reparação decorrente de eventuais danos....
Colunas - Uma Migalhas
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
O avanço da violência patrimonial e os limites da lei Maria da Penha
A coluna aborda como a violência patrimonial cresce e esbarra nas escusas do CP, revelando tensões com a LMP e a urgência de ajustes legislativos.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de novembro de 2021
Cabe à Justiça de SP julgar Lulinha por suposto repasse de R$ 132 mi
O caso trata da suspeita de repasses da Oi/Telemar às empresas do grupo Gamecorp....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18.
Com célebre frase de Martin Luther King - “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” -, o manifesto sustenta a Haddad é "o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas".
Entre os assinantes do manifesto...