segunda-feira, 20 de maio de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Vilas Boas
Migalheira desde abril/2023.Investigadora na Universidade Católica Portuguesa, Católica Research Centre for the Future of Law, Portugal, doutoranda em Direito com bolsa financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, associada da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e membro do Grupo de Pesquisa Mulheres e Democracia. Trabalha, primordialmente, em Direito Penal e violência de gênero. Membro do grupo de pesquisa Mulheres e Democracia.
Colunas - Direito e Mulher 
terça-feira, 25 de abril de 2023
O 25 de abril em Portugal e a condição feminina
Cumprem-se hoje os 49 anos da "Revolução dos Cravos", ocorrida a 25 de Abril de 1974, em Portugal. Numa rúbrica dedicada ao Direito e à Mulher, impõe-se relembrar o estatuto jurídico da Mulher portuguesa anterior "à madrugada que eu esperava" e as transformações que daí advieram.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 25 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.588
...s direitos das mulheres. Veja a análise de Sandra Tavares e Mariana Vilas Boas. (Clique aqui)
Vênia para divergir
Ontem, o STF finalizou julgamento virtual e tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram em parte dos demais membros do colegiado. A primeira divergência é em relação ao foro do julgamento - que, no entendimento deles, deveria ser da Justiça do DF. O outro argumento é de que não há elementos para acolher as denúncias sobre os acusados de serem instigadores e autores intelectuais dos ataques....