sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marilene Carneiro Matos
Migalheira desde junho/2023.Advogada; Professora Universitária; Autora de livros jurídicos; Palestrante e Sócia da Master Infra - Consultoria em Infraestrutura.
Colunas - Direito&administrativo
terça-feira, 6 de junho de 2023
O fato ou a norma? As permissões de serviços públicos firmadas antes da Constituição de 1988, uma discussão sobre segurança jurídica
Este ensaio pretende fazer algumas reflexões acerca da situação das permissões de serviços públicos firmadas em época anterior à CF/88, tendo como pano de fundo a PEC 142/2015.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.617
... efeitos do stay period. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Marilene Carneiro Matos e Vládia Pompeu abordam a situação das permissões de serviços públicos firmadas antes da CF. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil do médico por falha na documentação, por Marta Rodrigues Maffeis. (Clique aqui)
Registralhas
A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável é tema abordado por Vitor Frederico Kümpel e Fernando K. Mady. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Migalhas...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.591
... Administrativos" (Edições Câmara - 370 pg.), organizado por Marilene Carneiro Matos, Felipe Dalenogare Alves e Rafael Amorim de Amorim, será lançado com palestra virtual (clique aqui), no canal da ESA OAB/RJ, no YouTube. (Clique aqui)
Dia 18/5, às 17h, em Curitiba, acontece o lançamento da versão em português do livro "Ethos Constitucional", do autor americano Alexander Tsesis. A obra traduzida foi coordenada pelos advogados Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) e Rodrigo Kanayama. (Clique aqui)
Barcellos Tucunduva Advogados divulgou "Alerta Tributário" sobre "Litígio Zero – descontos relevantes na...