sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Marillya Gondim Reis

Migalheira desde fevereiro/2023.

Defensora Pública no Estado de Pernambuco. Graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em ciência jurídica com área de concentração em Fundamentos do Direito Positivo pela UNIVALI-SC. Professora.

Migalhas de Peso Perda de uma chance no processo penal e a indevida subversão do ônus ao acusado (Parte I)
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Perda de uma chance no processo penal e a indevida subversão do ônus ao acusado (Parte I)

A teoria da perda de uma chance no processo penal, também guiada pelo dever constitucional da eficiência, visa, para além de reforçar os deveres legais de todos os atores jurídicos, combater o comodismo e inércia no modo de produção de provas na apuração criminal e a subversão desta responsabilidade ao acusado.