sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Marina Fernandes de Oliveira
Migalheira desde junho/2025.Advogada no Terra Tavares Elias Rosa. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025
A revisão judicial das decisões proferidas por dispute boards: Caso “Linha 4 - Amarela” do metrô de São Paulo
O artigo analisa o uso e os limites dos dispute boards no caso da Linha 4 do Metrô de SP, destacando riscos da judicialização precoce em obras públicas.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.113
... São Paulo", por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Marina Fernandes de Oliveira (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Quem tem câncer tem direito ao LOAS? Descubra agora!", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A inconstitucionalidade da exigência do FECP sobre energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro após a LC 194/22", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Regularização ambiental de imóveis rurais e o papel do CAR na segurança jurídica do negócio", por Vinicius Laender e Cecília Segre Moneva Viveiros...