quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Mário Henrique da Luz do Prado

Migalheiro desde março/2016.

Migalhas de Peso Jurisdição de massa, à bolonhesa, e a Lei de Abuso de Autoridade
segunda-feira, 11 de maio de 2020

Jurisdição de massa, à bolonhesa, e a Lei de Abuso de Autoridade

Lei de Abuso de Autoridade, que, no seu artigo 33, tipifica como crime “exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal”.
Migalhas de Peso Beijinho no ombro: uma ode à inutilidade e à cultura da inveja fútil
sexta-feira, 23 de junho de 2017

Beijinho no ombro: uma ode à inutilidade e à cultura da inveja fútil

No mundo que se espelha nas redes sociais, inveja é tudo que os outros sentem.
Migalhas de Peso A anedota da formiga Angelita
segunda-feira, 6 de março de 2017

A anedota da formiga Angelita

Curiosa era Angelita. E agora, nova e velha, Angelita.
Migalhas de Peso Estabilidade da jurisprudência no novo CPC, a falácia da segurança jurídica e o problema institucional da jurisprudencialização
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Estabilidade da jurisprudência no novo CPC, a falácia da segurança jurídica e o problema institucional da jurisprudencialização

Neste artigo iremos tratar, de forma não exauriente, do fenômeno da jurisprudencialização, sua problemática de ideal de estabilização e a segurança jurídica nas relações jurídicas continuativas.
Migalhas de Peso (M)idiocracia – a ditadura do pensamento vulgar: fundamento e movimento
quinta-feira, 17 de março de 2016

(M)idiocracia – a ditadura do pensamento vulgar: fundamento e movimento

Tal fenômeno de padronização massificada gera o movimento social predominante. Que, hoje, se manifesta num ódio político unilateral.
Migalhas de Peso Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório – breves considerações
sexta-feira, 9 de maio de 2014

Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório – breves considerações

Mario Henrique da Luz do Prado e Renan Macedo Ramos
Do mesmo modo que uma criança, as normas não saberiam a quem obedecer se todos os adultos pudessem lhe dar ordens.
Migalhas de Peso Direito Natural e Direito Positivo: lições de Norberto Bobbio
segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Direito Natural e Direito Positivo: lições de Norberto Bobbio

Mario Prado
...Universidade de Brasília, 10ª edição, 1999, p. 147.__________ * Mário Henrique da Luz do Prado é advogado do escritório JBM Advogados
Migalhas de Peso Interpretação das normas e o Zeitgeist
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Interpretação das normas e o Zeitgeist

Um método interessante de interpretação da norma é o método histórico, no qual é preciso ter consigo aquilo que os germânicos chamam de Zeitgeist, ou o "espírito do tempo".
Migalhas de Peso Quotas raciais: princípio da igualdade, contextualização histórica do indivíduo
segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Quotas raciais: princípio da igualdade, contextualização histórica do indivíduo

A não receptividade por grande parte das pessoas nasce de uma interpretação errônea do princípio constitucional da igualdade. Cotas são para grupos sociais, e não para indivíduos.