quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Mario Luiz Elia Junior

Migalheiro desde julho/2006.

Advogado.

Migalhas de peso

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabimento previstas no artigo 485 do Código de Processo Civil. Leia

Mario Luiz Elia Junior

1/3/2007
Migalhas de peso

O caráter instrumental dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência

O interesse pelo desenvolvimento do presente tema – a proteção constitucional da livre iniciativa e da concorrência – decorre, sobretudo, da sua compreensão como instrumento, e não como um fim em si mesmo. Leia

Mario Luiz Elia Junior

10/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.604

MIGALHAS nº 1.604 Leia

1/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.450

MIGALHAS nº 1.450 Leia

10/7/2006

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram