quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Mario Luiz Elia Junior

Migalheiro desde julho/2006.

Advogado.

Migalhas de Peso Vícios transrescisórios da sentença
quinta-feira, 1 de março de 2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabimento previstas no artigo 485 do Código de Processo Civil.
Migalhas de Peso O caráter instrumental dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
segunda-feira, 10 de julho de 2006

O caráter instrumental dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência

O interesse pelo desenvolvimento do presente tema – a proteção constitucional da livre iniciativa e da concorrência – decorre, sobretudo, da sua compreensão como instrumento, e não como um fim em si mesmo.